O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou nesta semana, em Manacapuru, uma auditoria operacional voltada ao desempenho educacional nos primeiros anos do ensino fundamental. A ação integra uma fiscalização nacional coordenada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada simultaneamente por Tribunais de Contas em diversas regiões do país. A iniciativa busca compreender os fatores que impactam os resultados escolares e identificar práticas capazes de aprimorar as políticas públicas de educação.
No Amazonas, a fiscalização é conduzida pelo Departamento de Auditoria em Educação (DEAE), alinhada ao compromisso da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino. “Investir na educação é investir no futuro do nosso estado. O Tribunal tem atuado de forma próxima aos gestores para identificar desafios e apoiar soluções que garantam uma aprendizagem de qualidade”, destacou.
Segundo a chefe do DEAE, Adrianne Freire, responsável pelos trabalhos de campo, o objetivo é analisar os fatores relacionados ao desempenho abaixo do esperado em parte das redes municipais e, ao mesmo tempo, registrar experiências que possam servir de referência. Também integram a equipe a auditora de controle externo Monique de Andrade Almeida e, como apoio técnico, France Clayre Melo.
“Não estamos aqui apenas para apontar fragilidades, mas também para reconhecer boas práticas que já vêm contribuindo para melhorar a aprendizagem. A ideia é apoiar os gestores para que possam aperfeiçoar o que já fazem e ampliar iniciativas bem-sucedidas”, pontuou a chefe do DEAE.
As atividades incluem entrevistas com gestores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), coleta de documentos e visitas técnicas a escolas selecionadas conforme critérios metodológicos, entre elas a com maior e menor Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). As visitas contemplam unidades da zona urbana e da zona rural, garantindo uma visão ampla dos diferentes contextos da rede municipal.
Entre os pontos avaliados estão iniciativas como formação continuada de professores, uso de avaliações diagnósticas e acompanhamento pedagógico dos alunos. Concluída a etapa de campo, os auditores deverão analisar os dados e elaborar um relatório técnico com recomendações para o aperfeiçoamento da gestão educacional.
Além de Manacapuru, outros cinco municípios amazonenses receberão a auditoria. Os resultados locais serão integrados a um relatório nacional, permitindo comparar práticas e compartilhar experiências entre estados e municípios na busca pela melhoria da alfabetização e da aprendizagem nos primeiros anos escolares.
