O processo que envolve o prefeito de Caapiranga, Matulinho Xavier Braz, será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta terça-feira (4). O recurso eleitoral de número 0600904-93.2024.6.04.0006, originado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), consta na pauta da sessão presencial da Corte, conforme o sistema do plenário virtual do TSE.
A ação teve origem na 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru, responsável pela jurisdição de Caapiranga, e apura suposto abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais.
Além de Matulinho Xavier Braz, também figuram como recorrentes no processo Jorge Martins Sobrinho e Francisco Andrade Braz. O Ministério Público Eleitoral atua como fiscal da lei.
Em agosto de 2025, a Justiça Eleitoral de primeira instância julgou procedente a AIJE e determinou a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Caapiranga, após concluir pela existência de irregularidades durante o pleito.
De acordo com a pauta divulgada pelo TRE, o processo de Caapiranga é o primeiro item da sessão ordinária desta terça-feira, prevista para iniciar às 12h (horário de Manaus). Além dele, outros três processos eleitorais do Amazonas também serão julgados na mesma sessão.
