MANAUS — O vereador de Manaus Coronel Rosses (PL) foi à Justiça para obrigar o Município de Manaus e a Manauscult a apresentar todos os documentos referentes ao Festival #SouManaus Passo a Paço, realizado entre os dias 4 e 7 de setembro no Centro Histórico da capital.
A ação foi ajuizada na terça-feira (8) e inclui pedido de tutela de urgência para preservar os documentos. Segundo Rosses, há “risco de descarte documental”, uma vez que o edital do chamamento permite o descarte de documentos de proponentes não selecionados após 30 dias da publicação do resultado final. O prazo termina em 26 de setembro.
“Não se busca preservar prova para uso em processo diverso, mas obter, desde logo e em caráter definitivo, a entrega da documentação pública referente a um evento já realizado, integralmente custeado ou copatrocinado com recursos e chancela do Poder Público municipal”, diz trecho da ação.
Na lista de documentos relacionados pelo vereador estão as propostas de patrocínio recebidas, a relação dos patrocinadores e os comprovantes de aportes financeiros. Ele também requer contratos e termos de cooperação, documentos relativos ao pagamento de cachês e despesas de artistas, notas fiscais, recibos e prestações de contas.
A ação busca esclarecer quem patrocinou o festival, quanto cada empresa efetivamente pagou, quais atrações ou prestadores foram remunerados com recursos de patrocínio e se esses valores passaram pelo caixa e pelo orçamento municipal.
Nesta edição, o evento teve apresentações de Leo Santana, Ana Castela, Ferrugem, Gustavo Mioto, Natanzinho Lima, entre outros.
De acordo com o vereador, as cotas de patrocínio estavam entre R$ 300 mil e R$ 2 milhões, conforme o Edital de Chamada Pública nº 005/2026, da Manauscult.
O documento estabeleceu quatro modalidades: Samambaia, de R$ 300 mil; Seringueira, de R$ 500 mil; Castanheira, de R$ 1 milhão; e Sumaúma, de R$ 2 milhões. As contrapartidas variavam conforme o valor investido e incluíam espaços para ativação de marca, camarotes e benefícios promocionais.
Rosses também pede informações sobre os recursos públicos destinados ao evento. Na ação, ele cita que a dotação inicial da ação orçamentária destinada à promoção e realização do Passo a Paço era de R$ 27,4 milhões em 2026. Dois decretos publicados em agosto reduziram R$ 1,45 milhão e acrescentaram R$ 2,24 milhões à dotação, resultando em acréscimo líquido de aproximadamente R$ 790 mil. Ele afirma na ação que essas movimentações, isoladamente, não permitem concluir que houve irregularidade.
Entre os pedidos feitos à Justiça está uma ordem para que a prefeitura e a Manauscult preservem os documentos físicos e eletrônicos relacionados ao festival, impedindo que sejam eliminados, descartados, destruídos ou sobrescritos enquanto a ação tramita.
VIA AMAZONAS ATUAL
