O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), prorrogou dois contratos no valor de quase R$ 2 milhões no mês de abril, que foram publicados na edição do Diário Oficial da Casa Legislativa do último dia 15. A reportagem é do site Amazonas1.
As prorrogações acontecem a cinco meses das eleições municipais, em que os vereadores disputarão a reeleição na tentativa de se manter como representantes da população manauara.
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Um dos contratos é o 007/2023 e está em seu segundo termo aditivo (prorrogação) com o valor global de R$ 1.427.400,00. O outro é o décimo primeiro termo aditivo (025/2018), no montante de R$ 552.420,00, assinado ainda na presidência de Wilker Barreto (Cidadania), que hoje é deputado estadual. Os dois contratos totalizam gastos de R$ 1.979.820,00 milhão.
Estes não são os primeiros contratos que são prorrogados na atual gestão de Caio, que quando estava em campanha na busca pelo cargo de presidente da CMM, prometeu que uma de suas ações no comando do Parlamento Municipal seria a redução de gastos.
O contrato de maior valor tem por objetivo adquirir links de acesso à internet, precisamente quatro links. A empresa beneficiada é a ‘Norte Brasil Network Telecomunicações Ltda, que prestará o serviço por mais doze meses, a partir do dia 28 de abril deste ano.
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Já a parceria de mais de meio milhão de reais é com a empresa ‘Amazonas Produtora Cinematográfica Ltda – ME’, que pertence a um empresário conhecido do estado, Cyro Batará Anunciação.
A prorrogação deste contrato é de três meses, iniciando do dia 19 do mês passado. Este é o contrato que já foi estendido por exatamente onze vezes, ou seja, está em vigor há quase seis anos.
Este tem a finalidade de prestar serviço de locação de toda infraestrutura dos sistemas de transmissão, irradiação, estúdio, torre, abrigo e climatização e energia para difundir o sinal da rádio Câmara.
A Diretoria de Comunicação da Casa Legislativa respondeu que os contratos “obedecem aos princípios da administração pública”. Veja abaixo.
“A Câmara Municipal de Manaus (CMM) informa que todos os contratos vigentes na Casa Legislativa obedecem aos princípios da administração pública, bem como, a legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência”.
“Ao reafirmar seu compromisso com a transparência, a CMM ressalta, ainda, que os contratos obedecem a média de preço praticada no mercado”.
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