DO RDA – BRUNO PACHECO
A candidata a prefeita de Anamã (a 162 quilômetros de Manaus), Jéssica Conegundes, pediu sigilo no processo que pode impedir o registro de candidatura dela por manter um relacionamento amoroso de onze anos com o filho do atual prefeito, Chico do Belo, o que a tornaria inelegível. Em decisão, a Justiça Eleitoral autorizou somente sigilo dos depoimentos das testemunhas.
Jéssica entrou com requerimento na Justiça Eleitoral argumentando que estaria sendo vítima de tentativa de ridicularização, por conta do compartilhamento, em vários grupos de whatsapp de Anamã, de trechos do processo.
Veja também: Anamã: Juíz eleitoral ouve testemunhas no processo de cassação de Jéssica Conegundes
“Assevera que pessoas más intencionadas estão se utilizando principalmente de trechos de audiência ocorrida já em 06/09/2024, onde são analisados fatos intrínsecos à vida íntima e pessoal da candidata, tudo com o intuito de expor sua imagem sob uma perspectiva humilhante e consideravelmente misógina”, afirma a defesa de Jéssica Conegundes no pedido de sigilo.
A Justiça Eleitoral, ao analisar a demanda, lembra que o caso se trata de processo em que “a regra deve ser a publicidade dos autos”, contudo, especificamente em relação à audiência gravada na última sexta-feira, 6, onde foram ouvidas as testemunhas, entende ser cabível a decretação de sigilo.
Veja também: Juíz eleitoral marca audiência para julgar candidatura de Jessica Conegundes
A Justiça, por outro lado, deferiu apenas parcialmente o sigilo. “Defiro parcialmente o pedido e decreto o sigilo somente das gravações de oitiva de testemunhas na audiência de instrução”, determina a Justiça Eleitoral.
Entenda
A Justiça Eleitoral realizou, na última sexta-feira, 6, a audiência de instrução para julgar a impugnação do registro de candidatura de Jéssica Conegundes à Prefeitura de Anamã (a 162 quilômetros de Manaus), no caso que envolve o relacionamento com filho do atual prefeito, Chico do Belo. Foram ouvidas seis testemunhas, mas o processo ainda aguarda a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Jéssica é alvo de um processo que pede o indeferimento da candidatura devido ao suposto grau de parentesco com o prefeito de Anamã, Chico do Belo. Por conviver e manter uma relação familiar com o filho do prefeito, Ruan Bastos, ela não poderia ser candidata a cargo eletivo no município, conforme previsto no art. 14, §7º da Constituição Federal (CF), que veda a perpetuação do poder no âmbito de um só grupo político e familiar.
A denúncia contra Conegundes foi feita à 6ª Zona Eleitoral de Anamã pela coligação “Juntos Por um Anamã Melhor”, da candidata a prefeita Kátia Dantas (MDB), que apresenta evidências concretas de que a Jéssica é nora do atual prefeito de Anamã.
Veja o pedido de sigilo:
PEDIDO DE SIGILO – JESSICA CONEGUNDES
