Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (05), quatro requerimentos autorizando a realização de Audiência Pública para discutir a efetivação da presença de mediadores nas escolas municipais para alunos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e outras deficiências.
A aprovação ocorreu sob forte pressão popular de pais de alunos autistas que presenciaram a sessão no auditório da Câmara, e após um requerimento, com o mesmo objetivo, de autoria do vereador Rodrigo Guedes (Podemos), ter sido rejeitado pela Casa na segunda-feira (03).
Segundo alguns parlamentares, o líder do prefeito David Almeida, vereador Fransuá (PV), teria orientado a base do prefeito a derrubar o requerimento, uma vez que Guedes é de oposição.
“A base do prefeito derrubou. Ontem se reuniram na sala da secretaria [de Educação] e decidiram que iam entrar com o requerimento deles. Seria porque a Comissão de Educação é da base do prefeito”, disse o vereador Capitão Carpê (Republicanos).
O vereador Bessa também endossou que houve orientação contrária da base: “O líder do prefeito indicou a base que votasse contra. Não tem justificativa ir contra uma audiência pública. Reuni 3, 4 vereadores diz que tá fazendo e não tá fazendo”, afirmou.
Durante a sua fala, o líder do prefeito afirmou que desta vez “vários partidos fizeram o requerimento da audiência pública” e que ele não foi votado “em uma situação de oposição e base”. O vereador também disse que a audiência seria transmitida e não em uma sala fechada.
Em reação, Guedes questionou o posicionamento de Fransuá: “Onde estava dito que seria uma sala fechada? O requerimento é o mesmo. Não vamos escamotear a verdade: ‘agora vamos votar aqui porque o requerimento é mais amplo’. Está votando hoje porque a voz dos pais está sendo ouvida”, disse Rodrigo Guedes.
Pressão popular e revolta
Entre os pais que protestaram estava a presidente da Associação Mães Unidas pelo Autismo, Nívea Brasil, que questionou a rejeição do requerimento, anteriormente.
“Não é debate político, mas acabou virando. É uma necessidade, além de ser uma obrigação. Não é uma regalia que nós queremos. Nós queremos que seja cumprido uma lei de 2012 e quando a gente vem solicitar é porque a gente tá a favor de outros políticos? Quem é pau mandado é ele”, disse sobre o posicionamento do líder do prefeito.
“Estou representando meu filho que e autista de 3 anos, não consegui uma vaga na creche, está na reserva. Isso é cruel para uma mãe, imagine quando ele começar a estudar, vai precisar de um mediador, como será? Estou aqui revoltada contra aqueles que votaram contra. Eles estão aí, mas vão querer voto e se depender de mim eu não voto neles, nem minha família”, disse a mãe, Maria Domênica.
Aprovação
Após as discussões, o presidente da CMM, vereador Caio André (PSC) decidiu unificar o requerimento de Rodrigo Guedes, com mais três que foram apresentados pelos vereadores Capitão Carpê e Jaildo Oliveira (PCdoB). A data para a audiência pública ainda será definida.
Via Agência AM1