Os repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) aos 62 municípios do Amazonas saltaram de R$ 214,8 milhões para R$ 366,2 milhões em janeiro deste ano, quando comparado ao igual período de 2021. A diferença representa um crescimento de 70,4%.
Já ao Governo do Estado, representado pela Seduc, os valores repassados em janeiro deste ano foram de R$ 280,2 milhões, enquanto em janeiro de 2021 foram 165,3 milhões. O crescimento no repasse para a Seduc neste período foi de 69,47%.
Os números foram divulgados pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), durante discurso na sessão plenária desta segunda-feira (21), na ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado). Os dados estão disponíveis para consulta no site do Banco do Brasil (https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx).
“O apelo que faço ao governador do Amazonas e aos prefeitos é que analisem esses números e deem um reajuste digno aos profissionais da educação para que se evitem sobras, para que eles já ganhem mensalmente aquilo que lhes é de direito e que os aposentados possam também se beneficiar. Vou procurar a titular da Seduc, Kuka Chaves, para alertá-la sobre isso, há recursos e o reajuste digno é possível”, disse Serafim.
Para o deputado, reajustes salariais para profissionais da educação estão liberados após o fim da vigência da legislação estadual e federal que congelou aumento de salários até 2021.
“No último sábado, 19, tive uma reunião com um grupo de professores e estou aqui para fazer esse apelo ao governo do estado e aos prefeitos do Amazonas. No ano passado, ficou proibido reajustes salariais, tanto em razão de uma lei estadual quanto de uma lei federal. Por conta disso o valor gasto com salários de profissionais da educação foi muito menor que o deveria ter ocorrido, o resultado foi uma grande sobra de Fundeb e aí foi pago o abono, que é bom, mas tem um problema: a sobra do Fundeb o professor não leva para a aposentadoria, não incorpora ao salário, os aposentados não recebem”, observou Serafim.
