A sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus desta quarta-feira, 1º, foi marcada por um debate entre vereadores a respeito do cumprimento do tempo regimental durante o pequeno expediente, após pronunciamento do vereador Coronel Rosses (PL), que apresentou críticas à gestão do prefeito David Almeida (Avante) durante cerimônia de renúncia do cargo e posse do vice-prefeito Renato Júnior (Avante).
Durante sua fala, o parlamentar extrapolou o tempo regimental de quatro minutos, o que motivou intervenção da presidência da mesa. O presidente da sessão ressaltou que, embora haja tolerância eventual – definida como “benevolência da mesa” -, o prolongamento excessivo da fala compromete o andamento dos trabalhos e desrespeita os demais vereadores inscritos.
Segundo o presidente, o regimento interno estabelece critérios claros para o uso da palavra no pequeno expediente, sendo o grande expediente o momento adequado para debates mais amplos. Ele afirmou ainda que a condução da sessão seguirá critérios de isonomia: “Se é para um, é para todos”, declarou, ao reforçar que a mesa não pretende cercear falas, mas garantir o cumprimento das normas.
Em resposta, Coronel Rosses apresentou questão de ordem, argumentando que há tratamento desigual na aplicação das regras. O vereador citou episódios anteriores em que, segundo ele, houve flexibilização do protocolo para outros parlamentares, sem as mesmas advertências. Também mencionou a ausência do grande expediente na sessão anterior, que teria sido cedido para participação do prefeito David Almeida em evento oficial, o que, na avaliação do parlamentar, justificaria maior tolerância no tempo de fala.
Rosses ainda afirmou que as regras regimentais estariam sendo utilizadas de forma seletiva, especialmente quando discursos críticos à gestão municipal são apresentados. “Esses protocolos muitas vezes são utilizados quando viemos aqui falar verdades”, disse.
A presidência da sessão rebateu as alegações, reafirmando que o tratamento dispensado aos vereadores é igualitário e que o registro do tempo de fala é uma prática regular da mesa diretora. O presidente também garantiu o direito de manifestação por meio de questão de ordem aos parlamentares inscritos.
A discussão ocorreu em meio a repercussões políticas da renúncia de David Almeida ao cargo de prefeito de Manaus e da posse de Renato Júnior como novo chefe do Executivo municipal, cenário que tem intensificado debates no Legislativo sobre a condução administrativa da cidade.
