Crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos.
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Contrato foi assinado com a prefeita de Manacapuru, Valciléia Maciel (MDB)
Quase um ano depois da denúncia de suposta entrega de dinheiro vivo dentro da Secretaria de Comunicação de David Almeida – o MPE vai tornar público relatório da investigação
Amazonas: Grupo teve passagens aéreas pagas por meio da Secretaria de Educação e Fapeam para integrar delegação brasileira.
Governo: A Lei foi regulamentada por um decreto assinado pelo presidente Lula e publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.
Sustentabilidade: Apenas três de 12 instituições avaliadas no RASA apresentaram desempenho acima de 30 pontos.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
MP alega que o reajuste foi realizado sem a devida transparência e definido de forma unilateral pelo Executivo Municipal
Desigualdade: Estudos e auditorias realizados no Brasil ao longo dos últimos 30 anos, voltados para garantir os direitos das mulheres.
Fies: Estudantes pré-selecionados deverão complementar inscrição.