PL obriga as instituições financeiras a realizarem comunicação prévia sobre a redução de limites de crédito em cartões e cheque especial
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Lula sancionou lei que proíbe descontos de associações nos benefícios do INSS e garante ressarcimento aos aposentados lesados.
PGR pediu ao STF o arquivamento de parte do inquérito contra Chico Rodrigues por falta de provas.
Alexandre de Moraes autorizou a ida de Bolsonaro ao hospital para exames após queda sofrida na prisão.
Alistamento Militar 2026 começou em janeiro e segue até 30 de junho para jovens que completam 18 anos.
Eleitores devem regularizar a situação eleitoral até 6 de maio para votar nas eleições de outubro.
Aposentados e pensionistas têm até 14 de fevereiro para pedir ressarcimento de descontos indevidos do INSS.
Licença para primeiro poço na costa do Amapá, na Margem Equatorial, foi concedida pelo Ibama no último dia 20 de outubro
Lei nº 7.725/2025, que estabelece diretrizes para a criação de Centros de Inovação e Empreendedorismo no interior do Estado
Prefeitura de Manaus prevê contratar R$ 649 milhões em novos empréstimos em 2026, segundo a LOA