Um débito de pouco mais de R$ 54 mil pode bloquear as contas do diretório estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do Amazonas, partido presidido por Arthur Neto. A decisão foi expedida no dia 1° de setembro e publicada no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas de segunda-feira (6).
O débito se refere ao exercício financeiro do ano de 2011, e a União pede o cumprimento da sentença, com a dívida no valor atualizado de R$ 54.564,07. O processo tramita na Corte desde 2012 e somente em agosto de 2021 foi transferido para o Processo Judiciário Eletrônico.
Leia a decisão: DECISAO_PSDB_CONTAS-BLOQUEADAS
Caso o partido não pague a dívida, a União quer que os ativos financeiros do diretório sejam penhorados via Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud). Isto é, todos os ativos financeiros do partido que sejam encontrados na Justiça, serão penhorados.
Além disso, a União também quer que as contas do partido sejam bloqueadas caso o débito não seja quitado. A decisão é assinada pelo desembargador Wellington José de Araújo, presidente da Corte.
Arthur Neto e o PSDB ainda não se manifestaram sobre a situação.
