O Plenário da Câmara dos Deputados votou na noite desta quarta-feira (11/8) o texto-base da reforma eleitoral, aprovado por 339 votos, contra 123 contrários. A adoção do sistema apelidado de “distritão”, previsto inicialmente, acabou ficando de fora do texto devido a um acordo entre a maioria dos partidos.
Por outro lado, a volta das coligações partidárias foi mantida.
Este e outros pontos ainda poderão ser analisados novamente e alterados nos chamados destaques, que alteram o texto principal. Até as 23h20 de quarta, os deputados federais ainda estavam no Plenário votando estes destaques.
O destaque sobre o distritão já foi votado, retirando esta proposta por 423 votos a 35.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno na Câmara, para então ser votado em mais dois turnos no Senado.
A votação no Plenário estava prevista para quinta-feira, mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), adiantou para quarta-feira argumentando que líderes da base pediram votação imediata. Deputados de oposição foram contrários à alteração da data e tentaram obstruir a sessão.
O relatório aprovado na comissão previu também o retorno das coligações de partidos políticos, extintas nas eleições municipais de 2020, o que foi mantido pelos deputados nesta quarta-feira.
O texto aprovado inclui ainda a diminuição do número mínimo de assinaturas para o início de um projeto de lei de iniciativa popular e altera para 5 e 6 de janeiro as datas de posse dos chefes do Executivo.
