Na tarde desta quarta-feira, 22, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) retomou o julgamento do caso envolvendo o prefeito eleito de Santa Isabel do Rio Negro, José Ribamar Fontes Beleza. O candidato enfrenta acusações de má conduta administrativa, o que, segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), tornaria sua candidatura inelegível. Durante a última sessão do ano, em 19 de dezembro de 2024, o relator do caso, desembargador Cássio André Borges, votou pela elegibilidade do candidato, considerando improcedentes as acusações apresentadas.
Entretanto, a juíza federal Mara Elisa Andrade abriu divergência nesta quarta-feira, 22, solicitando a impugnação do registro de candidatura de Beleza. Em seu voto, ela acolheu as alegações do MPE, que apontam irregularidades que comprometeriam a aptidão do prefeito eleito para ocupar o cargo. Além disso, a magistrada sugeriu o indeferimento do pedido de candidatura e a realização de novas eleições no município.
Após o posicionamento da juíza, o desembargador Cássio André Borges, que já havia manifestado sua posição favorável ao candidato em dezembro, pediu vista do processo para reavaliar o caso. Com isso, o julgamento foi adiado e deverá ser retomado nesta quinta-feira, 23, quando a Corte poderá tomar uma decisão definitiva sobre o destino político de José Ribamar Fontes Beleza.
Caso o TRE-AM decida pelo indeferimento da candidatura, novas eleições deverão ser realizadas em Santa Isabel do Rio Negro dentro de um prazo de 30 a 40 dias. A decisão final poderá impactar não apenas a administração municipal, mas também o cenário político da cidade, gerando expectativas e incertezas entre os eleitores e lideranças locais.
