Após dois anos de espera e de incertezas, os 320 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-AM), realizado em 2015, serão chamados para assumirem os seus respectivos cargos este ano, após a intermediação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que convocou a SSP no último dia 22 de fevereiro, para uma reunião, na manhã desta quarta-feira (8), para resolver a situação.
Conforme orientado pela relatora das contas da SSP, conselheira Yara Lins dos Santos, e pelo conselheiro-presidente do TCE, Ari Moutinho Júnior, os concursados serão convocados em três chamadas: cem em maio; cem em julho e 120 em setembro. A convocação faz parte do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) assinado entre a pasta e o TCE, que prevê o desligamento de temporários gradativamente e a substituição deles por efetivos.
Durante a reunião, o secretário Sérgio Fontes explicou que o governador se mostrou sensível à questão e autorizou as contratações. Os cálculos para as substituições já foram realizados pela Secretaria de Estado de Administração, segundo confirmou o secretário. Ele explicou que a administração pública necessita de um prazo de, pelo menos, dois meses entre cada chamada, para resolver as questões burocráticas até o início do trabalho, de fato, pelos candidatos, que irão ocupar os cargos na área administrativa e no serviço de emergência do Sistema de Segurança, que funciona no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops).
Na ocasião, o representante dos concursados, Olavo Silva, solicitou que os 20 candidatos aprovados para as funções de técnico de nível superior fossem chamados junto com os 300 assistentes operacionais de nível Médio. Por sugestão, do conselheiro Ari Moutinho Júnior e da conselheira Yara Lins dos Santos, a SSP aceitou chamar na primeira chamada cinco candidatos de nível superior, na segunda mais cinco e na última, os dez.
A reunião foi solicitada pelos deputados Luiz Castro e Alessandra Campelo, que procuraram o presidente do TCE, Ari Moutinho Júnior, para buscar uma solução, tendo em vista que o prazo do concurso expirava em setembro deste ano.
Ao final do encontro, o conselheiro Ari Moutinho Júnior agradeceu a sensibilidade, a paciência e, sobretudo, pela confianças dos concursados no TCE, que atuou como mediador da questão. “Agradeço ainda ao secretário Sérgio Fontes, que, além enxugar a máquina, conseguiu sensibilizar o governador José Melo em, ainda, os deputados estaduais pela credibilidade que depositam no TCE. Temos a certeza de que a nossa função, enquanto servidores públicos, está sendo atingida ao garantir a convocação desses futuros 320 servidores públicos para atuarem no Estado”, finalizou.
