Em Barreirinha, interior do Amazonas, o prefeito Glênio Seixas (MDB) vai contratar uma empresa pelo valor de quase R$ 300 mil apenas para realizar publicações de documentos oficiais no Diário Oficial Eletrônico dos municípios do interior. É em tal site oficial, inclusive, que consta o despacho de homologação para a possível aquisição.
De acordo com o documento, que foi assinado pelo prefeito no dia 18, o serviço que deverá ser contratado é o de “publicações legais de matérias, avisos de Licitações, extratos de homologação, extratos de contratos, balanço patrimonial e demais avisos em jornal de grande circulação, Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União”.
Para isso, Glênio Seixas vai desembolsar R$ 299 mil dos cofres públicos para pagar a empresária Miguelina de Castro Ribeiro Brelaz, dona da empresa PUBLICIDADE COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI, que fica localizada em Manaus, atendendo pelo nome ‘Amazonia Publicidade’.
Inscrita no CNPJ nº 28.321.315/0001-50, a empresa, segundo consta no site da Receita Federal, tem especialidade no serviço de ‘agência de publicidade’, realizando, ainda, outras 15 atividades do ramo da comunicação.
Contratos e documentos oficiais dos poderes públicos devem ser divulgados todos os dias no Diário Oficial competente. As publicações obedecem aos princípios da administração governamental, que são a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a eficiência e a publicidade.
Conforme a Ata de Registro de Preços da eventual aquisição, Glênio Seixas deverá contratar 10 itens com valores que vão de, no mínimo, R$ 400 e, no máximo, R$ 4 mil.
Outro lado
Em resposta ao Portal AM1, a Prefeitura de Barreirinha afirmou que se trata de um registro de preços e que o contrato poderá ser firmado conforme a necessidade do órgão.
