A compra de lâmpadas de led realizada pela prefeita interina de Coari, Dulce Menezes será investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da instauração de Inquérito Civil nº 040.2021.000237, que vai apurar possíveis irregularidades cometidas pela prefeita interina, o ex-vereador Keitton Wyllysson Pinheiro Batista, e o ex-prefeito Adail José Figueiredo Pinheiro (Adail Filho), em Ata de Registro de Preços nº 38/2020, para compra de lâmpadas de LED, realizadas por meio do Pregão nº 23/2021.
De acordo com o órgão, o trâmite processual para a compra das lâmpadas de led podem conter vícios de improbidade administrativa, assim como configurarem eventuais condutas criminais da Lei de Licitações. A ação é assinada pelo promotor Thiago de Melo Roberto Freire.
O MP-AM também vai requisitar ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) documentos sobre a Ata de Registro de Preços, que motivou as compras pelos gestores, enquanto a Prefeitura Municipal de Coari.
“OFICIAR ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, para que forneça informações acerca da existência de documentos ou procedimentos administrativos relacionadas a Ata de Registro de Preços nº 38/2020 e Pregão nº 23/2021, ambas do município de Coari.
Compras
A compra feita pela prefeita Dulce Menezes após realização de pregão no mês de junho no valor de R$ 4.488.920,00. (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil e novecentos e vinte reais).
De acordo com a Ata de Registro de Preços na compra milionária das lâmpadas de led deste ano, feita pela prefeita interina, a empresa contemplada é a K L DA COSTA, que está inscrita sob o CNPJ nº. 19.449.856/0001-77, a empresa está localizada na Estrada Coari Mamia, no Conjunto Vila Elizabeth no município.
A firma tem como especialidade o “fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas”, mas apresenta ainda mais de 60 atividades secundárias, que vão desde fabricação de produtos de panificação industrial, comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano até comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
No ano passado, o mesmo item foi comprado pela Prefeitura de Coari, no valor de R$ 1.507.000,00 milhão, com a empresa FB DA Cruz – Eireli, na ocasião. E, em menos de um ano foi feita uma nova solicitação de compra milionária, o que somam um possível gasto dos cofres públicos no valor de mais de R$ 6 milhões para um único item.
