DO RDA – BRUNO PACHECO
Impugnada pela Justiça Eleitoral, Jéssica Conegundes (UB) terá de pagar R$ 100 mil caso não pare de usar verde e amarelo na campanha eleitoral para prefeitura de Anamã (a 162 quilômetros de Manaus). A decisão dessa terça-feira, 17, foi do juiz Marco Aurélio Plazzi Palis, da 06ª Zona Eleitoral, que deferiu parcialmente a tutela de urgência contra o grupo político do prefeito Chico do Belo. Se descumprir a medida, a multa pode chegar em até R$ 200 mil.
No entendimento do magistrado, a utilização das cores aconteceu de forma abusiva pela candidata a prefeita, visto que poderia estar relacionadas à atual gestão de Anamã, já que as cores verde e amarelo são usadas pelo prefeito Chico do Belo desde eleições passadas.
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A denúncia foi ingressada na Justiça Eleitoral pela coligação “Juntos Por um Anamã Melhor”, da candidata a prefeita Kátia Dantas (MDB), por meio dos advogados Williamns de Freitas Ramos e Bruno da Cunha Moreira. Segundo o documento, a medida foi pautada na alegação de abuso de poder econômico e político perpetrado pelo atual prefeito Chico do Belo, e por Jéssica Conegundes e a candidata a vice-prefeita Gelcieane Ferreira Gomes.
Segundo a ação, as cores verde e amarelo são oficialmente usadas pela atual gestão de Anamã, sendo notadas em bens públicos, sites institucionais, dentro outros lugares administrados pela prefeitura de Chico do Belo.
Para o juiz Marco Aurélio, houve explícita ligação às cores predominantes no patrimônio público de Anamã, já que o União Brasil não tem a cor verde e a candidata Jéssica Conegundes é apoiada pelo prefeito Chico do Belo.
“Verifica-se nas fotos constantes da peça inicial e nos vídeos anexos que a gestão atual, representada pelo Prefeito Francisco Nunes Bastos (Chico do Belo), personificou e vinculou as cores dos prédios públicos com atos de sua campanha em eleições passadas e agora apoiando a candidata Jéssica Conegundes da Silva”, diz o magistrado, em trecho da decisão.
Apesar do pedido da coligação de Kátia Dantas para que a Justiça defira pela retirada das cores verde e amarelo dos prédios públicos e sites institucionais de Anamã, o juiz Marco Aurélio decidiu por determinar que apenas Jéssica Conegundes se abstenha de usar as cores da campanha eleitoral. O magistrado deu o prazo de cinco dias para defesa dos envolvidos.
Veja a decisão:
