Manaus recebe, nos dias 25 e 26 de agosto, o ‘I° Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas’, promovido pela Ordem de Advogados do Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Educação e Políticas Públicas, que trará para o centro do debate temas atuais e urgentes como o controle externo e social da educação, os desafios jurídicos da judicialização, o impacto do ICMS educacional nos municípios e o papel da Inteligência Artificial no futuro das universidades e da educação básica.
O evento acontece no Auditório Vasco Vasques, das 9h às 19h, e reunirá especialistas nacionais e regionais do Direito, da Educação e da gestão pública, em uma programação intensa com palestras, painéis e rodas de conversa.
Programação confirmada
Entre os palestrantes mais esperados, o congresso contará com a presença do Dr. Luís Fabian Pereira Barbosa, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), que abordará “Formas de Controle na Educação: Controle Externo e o Direito à Educação”; da juíza ouvidora do Superior Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, com a palestra “Controle Social e Judicialização do Direito à Educação na Amazônia”; do Dr. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), com a reflexão “A Corte e a Escola: Quando a Educação Encontra o Tribunal”; além do reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), André Luiz Nunes Zogahib, que discutirá o tema “Educação Superior Para Povos Tradicionais da Amazônia e a Permanência nas Universidades”.
A programação também inclui debates com mais palestrantes da área jurídica sobre o futuro das universidades na era da inteligência artificial e das plataformas digitais; o uso da inteligência artificial na educação básica sob aspectos legais e éticos; os fundamentos legais, critérios de distribuição e impactos do ICMS educacional para os municípios; estratégias jurídicas para maximização de recursos da educação básica; além de reflexões sobre casos de assédio moral no ambiente escolar e a saúde mental e emocional dos trabalhadores da educação.
Reflexão e ação pela Amazônia
“Este congresso é uma convocação à reflexão e à ação. A OAB Amazonas entende que o direito à educação precisa ser assegurado com base em princípios democráticos, justiça social e respeito às diversidades da nossa região. Queremos contribuir para o fortalecimento das políticas públicas educacionais no Amazonas e no país”, afirma o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter.
A presidente da Comissão de Educação da OAB-AM, Dra. Silvana Gurgel disse que o evento é uma oportunidade única de muito aprendizado e trocas de diálogos. “Precisamos discutir educação sob a ótica do direito e das políticas públicas, especialmente em uma região tão singular como a Amazônia, onde os desafios logísticos e sociais exigem respostas diferenciadas”, acrescenta.
A vice-presidente da Comissão de Direito à Educação e Políticas Públicas, Dra. Roseane Flores, reforça que a expectativa da organização é que o congresso se torne um espaço de diálogo capaz de reunir diferentes vozes e traga transformação. “Queremos produzir encaminhamentos práticos que fortaleçam a educação na Amazônia. Queremos que cada participante saia daqui inspirado a contribuir, de forma concreta, para políticas públicas mais inclusivas e eficazes”, finalizou.
As inscrições estão abertas pela plataforma Sympla: https://www.sympla.com.br/evento/congresso-amazonico-de-direito-a-educacao-e-politicas-publicas/2994049
O congresso é destinado a advogados, professores, pedagogos, gestores, estudantes e representantes da sociedade civil interessados em contribuir para a efetivação do direito à educação na região. Mais informações podem também ser conferidas no Instagram @direitoeeducacao.oab.am
