Após publicar, em fevereiro, documentos referente a possível gasto de R$ 7,3 milhões com reforma de praça, limpeza e combustível, o prefeito de Alvarães, Lucenildo de Souza Macedo (PSC), agora pretende gastar quase R$ 400 mil para reformar a sede da prefeitura. Acontece que a contratada será uma empresa especializada no serviço de hortifrúti, dona de um mercadinho em Manaus, no local onde são vendidos produtos como: frutas, legumes e hortaliças.
O possível gasto de Lucenildo Macedo foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), nesta segunda-feira (15), por meio do despacho de homologação e adjudicação. O documento, porém, já havia sido assinado no dia 19 de fevereiro.
A contratação será de “serviços de engenharia, para execução dos serviços de reforma e adequação do Palácio da Liberdade, sede administrativa da Prefeitura de Alvarães”. A empresa responsável deverá ser a A.T. AVELAR EIRELI, cujo dono é o empresário Andrews Torres Avelar e que vai receber o total de R$ 384.189,71 dos cofres públicos.
No entanto, ao consultar o CNPJ nº 27.128.963/0001-21, no site da Receita Federal, o Portal AM1 verificou que, ao contrário do que se espera, o estabelecimento trata-se de um hortifrúti, que tem como principal atividade econômica, o “comércio varejista de hortifrutigranjeiros”.
O serviço de construção vem aparecer entre as outras 75 atividades secundárias desenvolvidas pela empresa, que variam entre o comércio de bicicletas, calçados, bebidas, lubrificantes, vidros, roupas e outros, ou seja, a famosa empresa “faz-tudo”.
Localizada no bairro Santo Antônio, zona Oeste de Manaus, o estabelecimento de Andrews Torres Avelar possui capital social de R$ 300 mil. Ao pesquisar o endereço informado no cadastro da empresa no site da Receita Federal, o que aparece é o ‘Mercadinho Nova Estrela’. Na fachada, é possível ver que o estabelecimento realiza venda de hortifrutigranjeiros e outros.
Vale destacar, ainda, que o próprio prefeito Lucenildo seria dono de uma empresa de materiais de construção em Alvarães, a ‘Lucenildo Materiais de Construção’, conforme consta no próprio Facebook do gestor. Ao apurar, o Portal AM1 encontrou o CNPJ da empresa, de nº 27.546.297/0001-41. Em consulta ao site da Receita Federal, foi verificado que o nome empresarial do estabelecimento é ‘L DE S MACEDO’ e possui capital social de R$ 95 mil.
No cadastro na Receita Federal, não consta o nome dos donos da empresa.
Outros gastos
No mês passado, a reportagem do Portal AM1 mostrou que o prefeito Lucenildo Macedo publicou, no Diário Oficial dos Municípios, três despachos de homologação, visando à aquisição de serviços de reforma em uma praça pública, materiais de limpeza, papelaria e aquisição de combustíveis, que vão custar R$ 7,3 milhões ao cofres públicos do Executivo Municipal.
Resposta
A Prefeitura de Alvarães foi acionada para prestar esclarecimentos sobre o referido contrato. Em resposta, o prefeito Lucenildo Macedo disse que o referido processo de licitação foi acompanha pela Câmara Municipal de Alvarães. Ele informou que não participou para não haver “comentários de favorecimento”. Além disso, o prefeito disse, ainda, que houve necessidade de reforma na sede do órgão por ele se encontrar um “caos” e em um “total abandono”.
“Ouve uma uma licitação para execução desse serviço, eu não acompanho as licitação para não haver comentários de favorecimento mas pedi para câmara de vereadores acompanhar, a mais de 10 anos um prefeito não faz atendimento na prefeitura e encontramos a prefeitura de Alvarães um caos que não tinha luz, não tinha cadeira, não tinha mesa, toda vez que chove alaga a prefeitura, os forros escovados com pau para não desabar, a prefeitura encontrava-se em total abandono”, disse.
“Encontramos uma cidade destruída estruturalmente e com mais de 28 milhões de dívidas, precisamos de um lugar digno para atender a população como vc ver nas fotos acima a prefeitura foi recebida em estado precário”, continuou.
Sobre a empresa contratada ser um mercadinho e hortifrúti, o prefeito disse que questionou isso ao setor de licitação e foi informado que o estabelecimento realiza, também, a execução de obras.
“Em relação a empresa ter a atividade acima citada questionei com setor de licitação e eles me informaram que um do itens permitido para empresa tbem e a execução de obras conforme me enviaram o cnpj”, afirmou o prefeito.
