MANAUS (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) informou à CENARIUM, nesta quinta-feira, 27, que apura as circunstâncias relacionadas à instalação e operação da roda-gigante instalada no Complexo Turístico da Ponta Negra, na Zona Oeste de Manaus. Em nota, o órgão afirmou que o procedimento inicial pretende esclarecer como se deu a contratação da empresa Wheel Manaus J.P. Diversões Ltda., responsável pela estrutura, e verificar se a Prefeitura de Manaus, sob a gestão de David Almeida (Avante), seguiu os critérios legais previstos para esse tipo de contratação.
A Notícia de Fato trata-se de um instrumento utilizado pelo MP-AM para analisar uma denúncia antes de decidir se abrirá (ou não) um procedimento mais robusto, como um inquérito civil. De acordo com o MP-AM, o procedimento foi instaurado após comunicação de suspeita de irregularidade, encaminhada via Ouvidoria-Geral pelo vereador Rodrigo Guedes (PP) e distribuído ao promotor Edinaldo Medeiros, titular da 77ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.
No comunicado à reportagem, o MP-AM informou que qualquer contratação pública deve respeitar as determinações da Lei nº 14.133/2021, que exige comprovação de capacidade técnica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira da empresa habilitada. O órgão afirmou ainda que possíveis indícios de “direcionamento, favorecimento ou outras irregularidades” serão examinados dentro do procedimento instaurado.
A abertura da investigação ocorre em meio a questionamentos sobre a empresa que assumiu a roda-gigante. Nessa quarta-feira, 26, a CENARIUM revelou que a Wheel Manaus J.P. Diversões Ltda. foi criada em 18 de novembro, dois dias antes da inauguração da estrutura na Ponta Negra, e é de propriedade do empresário Jean Marcos Praia Rocha, identificado como aliado político de David Almeida.
Um registro obtido pela reportagem mostra Jean Praia, que também atuava como professor de Zumba em Manaus, fazendo panfletagem e ensinando outros trabalhadores a entregar santinhos de David Almeida e do candidato dele a vereador, o tio Hudson Praia (Agir). Hudson é amigo de David e do vice-prefeito de Manaus, Renato Júnior (Avante), e, atualmente, possui um cargo na Prefeitura de Manaus.
Além disso, a operação da roda-gigante registrou uma pane elétrica dois dias após a abertura ao público, deixando visitantes presos por aproximadamente uma hora no último sábado, 22. O caso gerou divergências entre a empresa, permissionários e autoridades municipais, o que levou a questionamentos públicos sobre as condições técnicas do equipamento e sobre o trâmite de sua contratação.
Com a Notícia de Fato em andamento, o MP-AM analisará documentos, justificativas e eventuais responsabilidades para determinar se a contratação atendeu às exigências legais e se houve irregularidades no processo que autorizou a empresa a operar a roda-gigante na Ponta Negra.
VIA REVISTA CENARIUM
