Hellen Miranda, da Redação Amazônia
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) se calou para o prefeito de Anamã, Francisco Nunes Bastos, o conhecido Chico do Belo (União Brasil), que afirmou que a instituição atrapalha as gestões municipais ao fazer questionamentos sobre denúncias em investigação. A declaração contra a atuação do órgão fiscalizador foi feita durante reunião ordinária na Câmara Municipal de Anamã, realizada na última segunda-feira (17). Veja vídeo abaixo.
“Qualquer denúncia jurídica você tem que dar resposta. (…) E quando o Ministério Público vem me pedindo uma resposta, isso também é um atrapalho, porque o jurídico vai ter que ir lá e responder tudinho. Então isso atrapalha. Então assim, essas denúncias vazias, elas atrapalham. Porque a gente não tem tempo e nós não temos tempo. E nosso tempo é curto e é pra fazer coisas pelo bem das pessoas”, afirmou Chico do Belo para a plateia de vereadores de Anamã.
O prefeito, ao confrontar o MPE-AM, estava se referindo à denúncia feita sobre o descarte irregular de lixo comum e hospitalar na zona rural do Lago de Anamã, causando impactos à saúde humana e ao meio ambiente, o que resultou na determinação do fim de dois lixões na cidade e a construção de um aterro sanitário. A decisão da Justiça do Amazonas a saiu em dezembro de 2022.
Leia mais: Justiça determina fim de lixões em Anamã e manda Chico do Belo construir aterro sanitária
Ainda durante o discurso na Câmara, Chico do Belo seguiu reforçando o desrespeito ao trabalho dos promotores de Justiça minimizando as responsabilidades de sua gestão.
“Quando o Ministério Público vai cobrar uma resposta da gente sobre o lixo, que é um mal desde que a gente nasceu aqui em Anamã, não é culpa minha e é um problema difícil de resolver pela posição geográfica da nossa cidade. Se a cidade que está em terra firme já tem problema, imagine Anamã que alaga?”, afirma o prefeito.
Calados
A reportagem do Redação Amazônia apresentou o vídeo e as frases do prefeito de Anamã ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Alberto do Nascimento Júnior. Por telefone, o procurador-geral firmou não querer comentar a situação.
O RDA procurou também o atual promotor de Justiça da Comarca de Anamã, Leonardo Tupinambá. Por meio da assessoria do MPE-AM, ele respondeu que não se manifestaria sobre o caso.
Nepotismo
Além do caso envolvendo o descarte irregular de lixo doméstico e hospitalar em Anamã, o prefeito Chico do Belo responde a outras denúncias no MP, entre elas, de contratar o próprio filho para cargo público e empregar outros familiares no Executivo municipal.
Leia mais: Chico do Belo desafia MP e nomeia mais parentes na Prefeitura de Anamã
Em 2020, Chico do Belo foi denunciado pelo MP por nepotismo e improbidade administrativa após nomear o filho, Ruam Stayne Batalha Bastos, como secretário de Finanças e Economia, além de acumular, na época, interinamente, a titularidade da Secretaria de Administração e Planejamento e a gestão dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.
Para o MP, as nomeações irregulares de Ruam Bastos tiveram clara intenção de privilegiá-lo, infringindo os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, isonomia e eficiência, gerando seu enriquecimento ilícito. O órgão apontou ainda que Ruam Stayne não tinha qualificação para o exercício dos cargos públicos.
Na lista dos parentes que também ganharam cargos na gestão do prefeito estão Aroldo Santos Bastos, Flávia Nunes Batalha Uribe, Elijane Gonçalves da Silva, que seriam primo, sobrinha e prima de segundo grau do Chico do Belo, respectivamente.
Falta de transparência
Chico do Belo também já entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por descumprir a legislação e esconder gastos públicos. A denúncia apontou falta de atualização do Portal da Transparência da Prefeitura de Anamã com ausência de contratos e licitações, resultando em multa para o prefeito.
Leia mais: Anamã: Chico do Belo é multado pelo TCE-AM por esconder gastos do município
