Uma nova denúncia aceita no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) levanta a suspeita de que o marido da deputada Mayara Pinheiro (Progressistas), o médico oftalmologista Luiz Reis Barbosa Júnior continua com vínculo empregatício na Prefeitura de Coari, mesmo morando há dois anos em Manaus com a parlamentar.
Segundo a peça, o médico ocupa cargos em dois postos da cidade com carga semanal que somam 60 horas. A denúncia detalha que a partir de junho de 2018, Luiz Reis foi contratado por prazo determinado para atender na Policlínica Dr. Roque Juan Delloso (CNES 6915221) com carga horária semanal de 20 horas.
Um ano depois, ele assumiu mais um cargo, desta vez, em um Centro Especializado em Reabilitação (CNES 7923007), com carga horária semanal de 40 horas. A denúncia também aponta que ele nunca atuou neste último, uma vez que o local nem dispõe de atendimento oftalmológico.
“Desse modo, para que a respectiva carga horária fosse cumprida na sua integralidade, Luiz Reis deveria atuar em regime de plantão diário com, no mínimo, 12 (doze) horas seguidas de serviço, de segunda a sexta-feira, ininterruptamente”, diz trecho da peça.
Além disso, desde que a esposa Mayara Pinheiros tomou posse como deputada estadual pelo partido Progressistas, em 2019, Luiz Reis teria passado a atender uma vez por mês na policlínica até abril daquele ano, se mudando para Manaus em seguida. No entanto, a denúncia afirma que ele continua com vínculo empregatício ativo na Prefeitura de Coari.
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O documento menciona que Luiz Reis foi nomeado como secretário municipal adjunto de Saúde em Coari em janeiro de 2017, e dois meses depois, promovido ao cargo de secretário municipal de Saúde, até junho daquele ano. As nomeações foram assinadas pelo cunhado, o ex-prefeito Adail Filho (PP), que teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, no último pleito municipal.
A representação com a denúncia da suposta irregularidade na contratação do médico Luis Reis foi aceita pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mário de Mello, na última quinta-feira (8), e mira a prefeita interina de Coari, Maria Ducirene da Cruz Menezes, a Dulce Menezes, que é tia de Adail Filho e da Mayara Pinheiro.
Para o denunciante, há indícios de que a atual prefeita e o médico tenham praticado atos de improbidade administrativa.
Agora a conselheira Yara Lins, relatora das contas de Coari é quem vai analisar a peça e decidirá se vai atender os pedidos no processo, que incluem, o imediato afastamento ou a rescisão dos contratos de trabalho de Luiz Reis bem como a suspensão de seus salários.
Também pede a determinação de demissão por abandono de cargo e que ele seja obrigado a ressarcir integralmente valor recebido indevidamente, em valores atualizados. Além disso, que seja levantada as informações das companhias aéreas sobre o embarque e desembarque no trecho ManausCoari/CoariManaus, de Luiz Reis.
Por fim, pede que o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e a Delegacia da Receita Federal, sejam acionados para apurar os fatos relacionados à existência de “servidores fantasmas”.
Vale mencionar que a própria deputada Mayara Pinheiros virou alvo da Corte de Contas por suspeita de um esquema de funcionários fantasmas em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), conforme mostra matéria do Portal AM1.
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Portal da transparência
O AM1 fez buscas no Portal da Transparência da Prefeitura de Coari e constatou que as duas matrículas referentes aos cargos de secretário municipal adjunto e secretário de Saúde, ambos ocupados em 2017, estão inativas. Não há informações de valores pagos.
A reportagem também apurou que entre julho de 2017 a novembro de 2019, uma nova matrícula (34636) vinculada a Secretaria Municipal de Saúde constava no site da prefeitura em nome de Luiz Reis Barbosa Júnior. Não há detalhes de valores e se ela ainda continua ativa. No entanto, a partir de dezembro daquele ano não foi encontrado nenhum outro registro.
Procurada pelo AM1, a assessoria da deputada Mayara Pinheiro informou que ela não foi notificada sobre a denúncia. A reportagem também buscou a Prefeitura de Coari, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
