O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu investigação para apurar denúncia da suposta existência de funcionários fantasmas lotados no gabinete do prefeito de Juruá, José Maria Rodrigues da Rocha Junior (MDB), mais conhecido como Dr. Junior.
Conforme a denúncia, pelo menos 20 servidores permanecem lotados nas repartições públicas de Juruá e do governo estadual, no município, recebendo seus salários normalmente, mesmo sem estarem trabalhando.
Diante da notícia de fato que, em tese, constitua lesão aos interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, o promotor de Justiça pode, antes de dar início ao Inquérito Civil, instaurar procedimento preparatório, visando obter elementos para identificar investigados e delimitar o objeto da apuração.
“A atuação do Ministério Público em tais questões se revela primordial para a defesa do estado democrático de direito, de forma a punir e, por vezes, evitar atos que lesionem o erário e subjuguem os princípios mais caros da administração pública”, declarou o promotor de Justiça, Eduardo Gabriel.
O MPAM deu prazo de 10 dias para que as secretarias de Administração e Finanças do município de Juruá e do Estado forneçam cópias da folha de frequência (cartão de ponto) dos últimos três meses (maio, junho e julho de 2021). Além disso, todos os servidores investigados serão notificados.
A prefeitura ainda não se pronunciou sobre o caso.
(*) Com informações da assessoria
