Bruno Pacheco – Da Redação Amazônia
O promotor do Ministério Público de Anamã (MPE-AM), Leonardo Tupinambá, já está de posse da denúncia contra o filho do prefeito de Anamã, Deyvid Batalha Bastos, que é suspeito de ter recebido mais de R$ 115 mil sem trabalhar. Chico do Belo nomeou o filho para o cargo comissionado de enfermeiro com salário bruto de R$ 3.716, no entanto, Deyvid Bastos, compartilha nas redes sociais desde 2021 uma rotina de estudos e viagens que passa bem longe de qualquer unidade de saúde de Anamã.
A reportagem do Redação Amazônia, no final de julho deste ano, mostrou que o enfermeiro costuma viajar para outros Estados em dias e horários de expediente em Anamã.
A denúncia do RDA foi recebida pela Ouvidoria do MPE-AM em Manaus e encaminhada como Notícia de Fato nº 040.2023.000550 ao promotor de Anamã, Leonardo Tupinambá, na última quarta-feira (9).
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O caso
No dia 28 de julho deste ano, o Redação Amazônia publicou a reportagem “Filho do prefeito recebeu mais de R$ 115 mil sem trabalhar em Anamã” e mostrou que, segundo dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Anamã, o prefeito Chico do Belo nomeou o filho Deyvid Bastos para o cargo comissionado de enfermeiro lotado no município com carga horária de 40 horas semanais, em 04 de janeiro de 2021.
Além de destacar que o filho do prefeito diz morar em Manaus, a reportagem mostrou ainda que Deyvid estava em viagem pelo Rio de Janeiro, no período em que deveria cumprir jornada de trabalho em Anamã.
Ainda de acordo com apuração da reportagem, um documento obtido pelo Redação Amazônia revela uma relação de servidores comissionados referente ao mês de junho de 2023, onde o filho do prefeito aparece como funcionário ativo e recebendo o salário do mês. Clique aqui e acesse o documento.
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Segundo a relação, entre janeiro de 2021 a junho de 2023, Deyvid Bastos embolsou mais de R$ 115 mil dos cofres públicos de Anamã sem trabalhar e morar no município.
Em 2021, conforme o próprio filho do prefeito indica em suas redes sociais, ele se mudou para Manaus. E desde então faz seguidas publicações mostrando uma rotina de estudos e passeios que passa longe de qualquer unidade de saúde de Anamã.
Promotoria de Anamã
Segundo o promotor de Justiça de Anamã, Leonardo Tupinambá, o teor da denúncia já foi recebido pela promotoria do MPE-AM no município e a expectativa é que, em poucas semanas, haja uma manifestação sobre o caso.
“É uma notícia de fato pelo que vi, vou analisar, se tiver elementos necessários, vou pedir informações da prefeitura e aí seguir com o procedimento. Mas espero me manifestar logo”, destacou o promotor de Justiça de Anamã.
Princípios
Para o sociólogo e analista político Carlos Santiago, membro do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção, é importante uma decisão do Ministério Público em buscar esclarecimentos sobre o funcionalismo público de Anamã, mesmo que envolva um parente do prefeito.
Ao Redação Amazônia, Santiago reforça que a administração pública deve obedecer aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da transparência e também da eficácia.
“Para estar no serviço público, num cargo político, tem que ser alguém com qualificação expressiva, de reconhecimento ou, por meio de concurso público. Quem agir contra os princípios constitucionais, cabe ao Ministério Público agir com dureza, porque o dinheiro é da sociedade”, salientou.
Sem retorno
O Redação Amazônia entrou em contato com a prefeitura de Anamã e com o representante do município em Manaus, Aroldo Bastos, solicitando um posicionamento sobre o caso e se o Executivo local recebeu a notificação do MP-AM para explicar a vida do enfermeiro em Manaus quando deveria trabalhar em Anamã.
Até a publicação deste material, a reportagem não obteve retorno.
Denúncias
O Ministério Público é o órgão responsável por defender os interesses da sociedade. As denúncias enviadas ao órgão ministerial podem ser feitas tanto presencialmente quando virtualmente. Na internet, o endereço eletrônico é <http://denuncia.mpam.mp.br> e pode ser utilizado no computador e no smartphone.
Após acessar o site, o denunciante deve preencher um formulário e pode, ainda, anexar fotos, vídeos ou outros documentos. As denúncias são encaminhadas à Central de Atendimento ao Público do MP-AM para triagem e, depois são distribuídas às promotorias correspondentes.
