Os professores da rede municipal de ensino de Manaus aprovaram, em assembleia-geral realizada nesta sexta-feira (7), uma greve por tempo indeterminado. A decisão, conduzida pelo Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical), ocorre em reação à aprovação, em primeira votação, da Reforma da Previdência Municipal, proposta pelo prefeito David Almeida (Avante).
A proposta, formalizada por meio do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman) nº 010/2025, endurece as regras de aposentadoria dos servidores públicos da capital, seguindo o modelo da Reforma da Previdência Nacional (Emenda Constitucional nº 103/2019).
O texto foi aprovado nesta semana pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e ainda precisa passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) antes de seguir para a segunda votação no plenário.
Segundo o Asprom Sindical, a reforma representa “perdas concretas de direitos adquiridos” e “retrocesso nas garantias previdenciárias da categoria”. Durante a assembleia, realizada na sede do sindicato, professores cobraram diálogo da prefeitura e prometeram intensificar os atos públicos nos próximos dias.
Pela proposta enviada pelo Executivo, a idade mínima para aposentadoria sobe de 55 para 62 anos no caso das mulheres, e de 60 para 65 anos para os homens. O tempo mínimo de contribuição passa a ser de 25 anos, o que, na prática, adia a aposentadoria de milhares de trabalhadores da rede municipal.
Além disso, o texto altera a forma de cálculo dos proventos, o que, segundo representantes sindicais, reduz os valores a serem recebidos pelos futuros aposentados.
