A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) informou nesta segunda-feira (30) que instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a atuação de policiais militares durante uma ocorrência registrada em um centro religioso de matriz africana, na zona Norte de Manaus. A ação ocorreu na noite de sábado (27) e gerou denúncias de intolerância religiosa, racismo religioso e abuso de autoridade.
Em nota, a corporação afirmou que tomou conhecimento das denúncias e ressaltou que não orienta nem admite que seus integrantes atuem contra qualquer manifestação religiosa realizada dentro dos limites da legislação vigente.
Segundo a PMAM, a investigação será conduzida pela Diretoria de Justiça e Disciplina (DJD), que irá apurar tanto as circunstâncias da ocorrência quanto a conduta dos policiais envolvidos.
“A Instituição reafirma que não tolera qualquer ato de discriminação, ofensa ou violência motivado por crença ou religião, e assegura que, caso sejam constatadas irregularidades, serão adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis”, destacou a corporação na nota.
O caso ocorreu no Centro Religioso Mina Jéje-Nagô Nossa Senhora da Conceição, localizado no bairro Cidade Nova. Conforme relatos dos frequentadores, policiais militares interromperam um culto de matriz africana durante os Festejos de São João e do Turco Jatuarana e apreenderam tambores batás, sinos, xequerês e outros instrumentos utilizados na liturgia da religião.
Vídeos divulgados nas redes sociais mostram os policiais retirando os instrumentos do interior do terreiro enquanto participantes da cerimônia protestam contra a ação.
De acordo com o sacerdote e advogado Heriberto Sena, a equipe policial foi ao local após uma denúncia de perturbação do sossego, mas interrompeu o ritual antes do encerramento da cerimônia. Os objetos apreendidos foram encaminhados ao 6º Distrito Integrado de Polícia (6º DIP) e, posteriormente, devolvidos.
Heriberto afirmou que registrou denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF), alegando possíveis crimes de racismo religioso, injúria racial e abuso de autoridade. Segundo ele, a celebração marcava os 13 anos de iniciação espiritual de sua entidade religiosa e ocorre apenas uma vez por ano.
Na manifestação oficial, a PMAM reiterou seu compromisso com a liberdade religiosa e informou que o respeito à liberdade de crença e ao livre exercício dos cultos é um princípio observado pela instituição.
Nota da PMAM na íntegra
> NOTA
> A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) informa que tomou conhecimento das denúncias relacionadas à atuação de policiais militares durante uma ocorrência registrada na noite de sábado (27/06), em um centro religioso localizado na zona norte de Manaus e esclarece que não orienta, nem admite que seus integrantes atuem contra qualquer manifestação religiosa realizada dentro dos limites da legislação vigente.
A PMAM ressalta que o respeito à liberdade de crença e ao livre exercício dos cultos é um princípio observado nas ações da instituição e destaca que a Diretoria de Justiça e Disciplina (DJD) da corporação instaurou Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias da ocorrência, bem como a conduta dos policiais militares envolvidos.
> A Instituição reafirma que não tolera qualquer ato de discriminação, ofensa ou violência motivado por crença ou religião, e assegura que, caso sejam constatadas irregularidades, serão adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis. A PMAM reitera seu compromisso com a legalidade, os direitos fundamentais, o respeito à diversidade religiosa e a transparência na apuração dos fatos.
