O anuncio da saída da Petrobras no Amazonas provocou reação dos parlamentares do Estado. Para a maioria, a grande preocupação é para que não haja descontinuidade nas atividades econômicas na região com a venda dos campos de petróleo e gás.
Ao Portal AM1, o senador Omar Aziz (PSD-AM) explicou que a interrupção da exploração da estatal no Amazonas faz parte de um programa de desinvestimento da própria Petrobras em vários campos de petróleo distribuídos pelo país.
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“Mas a bancada amazonense vai acompanhar de perto esse processo para que não haja descontinuidade nos serviços nesses campos para que novos investimentos venham e com isso evite perdas de arrecadação e empregos”, analisou o parlamentar, que é o líder da bancada do Amazonas no Congresso.
Sem investimentos
Omar Aziz informou, ainda, que a empresa não realizava nenhum investimento há anos no Estado. Fato também citado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao comentar sobre a Petrobras iniciar processo para vender concessões em terra no Amazonas.
“Há 10 anos a Petrobras não investe mais no Amazonas, os últimos foram entre 2002 e 2010 quando eu era governador do Estado. Isso mostra que perdemos o protagonismo dos investimentos da estatal e agora temos que buscar de tratar efetivamente novos empreendimentos e investidores para a industria de óleo e gás”, afirma Braga.
Para ele, o anuncio não foi surpresa uma vez que a estatal está em processo de desinvestimento no Amazonas, que inclui a venda consolidada da operação do gasoduto para uma empresa francesa e a venda da Refinaria de Manaus Isaac Sabbá.
Com isso, o senador defendeu que o Estado precisa se mostrar mais ‘atrativo’ para futuros investidores. “É importante nós mostramos ao mercado e ao Governo do Amazonas a importância de nos sermos atrativos para investimentos na indústria de gás e de energia sob pena de não termos investimentos”, disse Braga, que já foi ministro de Minas e Energia no governo de Dilma Rousseff (PT).
Empresa confiável e competente
Já o senador Plínio Valério (PSDB-AM) recebe o anúncio com preocupação, mas entende ser uma política da empresa e reforçou que a bancada federal deve acompanhar de perto todo o processo de saída da Petrobras.
“Vamos acompanhar para que acima de tudo ela cumpra a venda para uma empresa confiável, competente e no mesmo roll. Eu não quero acreditar que venha uma sem capacidade técnica e potencial econômico para isso. Além disso, para que não perca a continuidade da produção, é o que podemos tentar até o final”, declarou Plínio.
O senador acrescenta que a Petrobras também prometeu não exonerar e nem demitir ninguém no processo. Além disso, ele acredita que a nova empresa deve ofertar empregos bem como os impostos estaduais serão recolhidos.
Mercado liberal
No entendimento do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), a venda de várias refinarias da Petrobras mostra que a lei do mercado, defendida pelo governo de Jair Bolsonaro, esta presente na economia do país.
O parlamentar diz lamentar o anúncio e cita o veto do governador Wilson Lima (PSC) ao Projeto 153/2020, aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), que regulariza o mercado de gás natural no Estado.
“É lamentavelmente o veto da lei que estabelece uma concorrência aberta onde todos podem ter condições de prestar serviço e a população de ganhar menor preço. Mas temos que fazer o nosso dever de casa e não da bancada federal apenas, mas o próprio governo do Amazonas com regras que estabeleçam o desejo de quem de fato estar no Amazonas a ficar no Estado sem interferência do governo com a lei do mercado funcionando”, comentou Silas.
Queda na arrecadação
O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) é outro parlamentar amazonense que alerta sobre a continuidade da exploração nos tramites de venda para evitar desemprego e queda na arrecadação do Amazonas. “Então é importante garantir a venda seja feita com os campos em operação para que a riqueza continue sendo gerada e os empregos mantidos aqui no nosso Estado”, defendeu o político.
Ao lamentar a saída da estatal, o deputado federal José Ricardo (PT-AM) aponta que o Amazonas sofrerá graves impactos, “pois a Petrobras é a maior contribuinte de impostos do Estado”, além de “deixar milhares de trabalhadoras e trabalhadores desempregados”.
Para ele, a notícia é mais um golpe para a economia do Estado e vê como resultado do que chamou de “política de privatização e entreguismo do Governo Bolsonaro”.
“Bolsonaro, que tanto ataca a Amazônia e a Zona Franca de Manaus, agora, com a sua política de privatização, retira a Petrobras do nosso Estado. Mais um golpe para nossa economia. Não se ganha nada com a venda de uma empresa como a Petrobras que vem batendo grandes lucros nos últimos anos. Qual interesse em vender uma empresa tão importante para o povo e o que dá lucro? Manter a Petrobras é uma questão de Soberania Nacional”, diz o petista.
Governo do Estado X Petrobras
O deputado estadual Serafim Correêa (PSB) foi um dos primeiros no Amazonas a reagir ao anúncio e vê com preocupação a decisão da estatal. Para ele, o maior impacto também será na arrecadação estadual. “Ela sair daqui agora significa algo muito ruim para a nossa economia, principalmente, no que diz respeito a arrecadação de impostos e a geração de empregos”, pontuou.
Na avaliação de Serafim, um desentediamento entre o governo do Estado e a Petrobras – maior contribuinte de impostos estaduais- sobre pagamentos dos tributos é apontado como fator de saída da estatal da região.
“É necessário que o governo do Estado se articule porque a estatal esta saindo por várias razões e uma delas é o tratamento sempre hostil que ele recebeu de parte do poder público estadual, houve intermináveis litígios por conta de cobrança de tributos sem que nunca se tenha conseguido manter o entendimento”, finalizou o parlamentar.
