O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) resolveu instaurar procedimento preparatório para apurar denúncia de nepotismo contra a prefeita interina de Coari, Maria Ducirene da Cruz Menezes (MDB), tia do ex-prefeito, Adail Filho (PP). A publicação da portaria foi feita na última sexta-feira (25), por meio da Notícia de Fato 245.2021.000007.
Na instauração do procedimento preparatório, o MP-AM pede os seguintes detalhamento das contratações:
- a. Se ocupam/ocuparam cargo público cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta Municipal no mandato da Noticiada;
- b. Em caso positivo, o grau de parentesco com a Noticiada;
- c. Em caso negativo, se ocuparam cargo e foram exonerados anteriormente, qual a data da contratação/exoneração, o motivo para tanto, a remuneração recebida etc.;
- d. Da Requisição de Informações deverá constar cópia da presente Portaria Inaugural.
Em fevereiro deste ano, o Portal AM1 já havia publicado reportagem sobre a denúncia de nepotismo praticado por Dulce Menezes, como é conhecida em Coari, em contratações de parentes, entre eles: Ledeson da Cruz Menezes, Anne Karoline Mafra de Souza, Josué da Cruz Figueiredo, Cenyra da Cruz Monteiro, Cynara da Cruz Monteiro, Valci Leitão de Araújo, Valdevino Leitão de Araújo.
A prática do nepotismo na gestão pública é proibida por lei e consiste no benefício de algumas pessoas nos órgãos públicos, geralmente, com a nomeação de familiares diretos e indiretos.
Denúncia no TCE-AM
Um mês após a denúncia, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu na ocasião, denúncia formal no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) feita pelo reclamante Raione Cabral Queiroz.
Na época da denúncia, o filho de Dulce, Ledson Cruz Menezes, já havia sido exonerado, porém ainda recebeu provimentos entre 13 de janeiro até a data da exoneração. Os demais parentes continuavam efetivos em seus cargos.
Em nota encaminhada ao Portal AM1, na ocasião, a prefeita Dulce Menezes chegou a rechaçar a denúncia de nepotismo e alegou que os “parentes já atuavam na gestão de Adail Filho (PP), cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) em dezembro do ano passado e que não havia nenhum tipo de impedimento para a contratação em nova gestão”, dizia o texto da nota.
Mais denúncias
A gestão de Dulce também passa por outras denúncias, entre elas: duas contratações milionárias por indícios de superfaturamento. O primeiro contrato tratava da locação de oito carros de luxo no valor de mais de R$ 3 milhões e o segundo trata de aluguel de 30 motocicletas pela quantia de R$ 1,4 milhão, pelo período de 12 meses.
O Portal AM1 entrou em contato com a Assessoria de Imprensa, por e-mail, para saber informações se os parentes citados na investigação do MP-AM já foram exonerados ou poderão ser futuramente, todavia, não obtivemos retorno das informações.
