Bruno Pacheco – Da Redação Amazônia
O prefeito de Anamã, Chico do Belo, usa programas e ações públicas para promover uma pré-campanha velada da nora Jéssica Conegundes, presidente da Câmara do município e pré-candidata do seu grupo político à prefeitura nas eleições 2024. A farta coleção de publicações explorando a imagem de Jéssica está publicada na página oficial do Facebook da prefeitura e mostra Chico do Belo dando visibilidade para a vereadora até em festas.
O caso envolve abuso de poder político e econômico e foi denunciado para o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Segundo o promotor responsável pelo MP de Anamã, Leonardo Tupinambá, ele está ciente da denúncia e deve se manifestar oficialmente sobre o assunto. “Receberei como notícia de fato e vamos nos manifestar”, disse ao RDA.
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A denúncia se baseia em diversas publicações da prefeitura que mostram, desde o início do ano, uma série de eventos realizados pela gestão municipal dando destaque para a vereadora nora do prefeito. Veja abaixo as algumas das publicações em que a Vereadora é destacada em detrimento aos demais vereadores, secretários municipais e até do vice-prefeito da cidade, Caio Lasmar.
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Entre as publicações mais recentes, se destaca a do último dia 15 de agosto, na entrega de itens e alimentos para famílias carentes e produtores rurais de Anamã. Na ocasião, Chico do Belo chega a aparecer com a presidente da Câmara de Anamã posando para diversas fotos ao lado das pessoas carentes beneficiadas com os produtos.
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Nas imagens, é possível ver a grande quantidade de famílias presentes na ação social e, também, Jéssica Conegundes e o prefeito fazendo a entrega dos alimentos. Segundo a publicação da prefeitura, cerca de 400 famílias participaram da ação.
‘Casa do prefeito’
Outra tática usada pela Prefeitura de Anamã para vincular ações ao nome da vereadora é usar a casa do prefeito como local de atendimento. Na segunda-feira, 21, foi justamente na casa de Chico do Belo que produtores rurais do município foram atendidos para entrega de documentos no Projeto Individual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Estadual – 2023/2024.
O PAA é uma iniciativa do Governo do Amazonas e atua na compra de alimentos diretamente do pequeno agricultor rural. O programa irá injetar mais de R$ 8,5 milhões em recursos que devem beneficiar 120 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social no Amazonas.
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O curioso é que não há qualquer menção ao Governo do Amazonas no banner de divulgação do evento e nem mesmo no local do evento, um anexo da casa do prefeito Chico do Belo.
Promoção pessoal
Para o sociólogo e analista político Carlos Santiago, membro do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção, a publicidade institucional dos poderes deve respeitar os princípios constitucionais da legalidade, transparência e impessoalidade e o gestor municipal não pode utilizar espaços institucionais de publicação para promoção pessoal e nem de pessoas próximas a ele.
“Nem de seus amigos, amigas ou parentes que estão objetivando disputar a próxima eleição municipal. Recentemente, o Ministério Público do Amazonas advertiu o uso de espaço institucional pela prefeitura de Manacapuru para beneficiar o irmão do prefeito, que hoje é deputado estadual”, explicou.
Santiago continua: “Logo, não se pode utilizar o dinheiro do contribuinte, os espaços institucionais de comunicação para promoção do chefe da administração, seus amigos e parentes, principalmente quando está sendo publicizado políticas públicas e governamentais”, afirmou Santiago.
Ainda segundo o analista político, se a administração de Anamã continuar usando espaços e recursos públicos para promoção de futuras candidaturas, o Ministério Público pode advertir com rigor. “E a promotoria eleitoral acompanhar para que, em 2024, caso seja confirmado qualquer candidatura que utilizou espaço público para se promover, pode ingressar com uma ação de investigação judicial eleitoral, por conta do abuso do poder econômico e político”, frisou.
Carlos Santiago conclui ainda que a sociedade pode estar cobrando também o cumprimento dos princípios constitucionais da impessoalidade, da legalidade, da transparência e dos atos da administração municipal, entre outros direitos da população.
‘Estou fazendo meu papel’
Procurada pela reportagem, a secretária de Produção Rural Mônica Waleska negou a campanha eleitoral para a nora do prefeito e explicou que o local onde foi realizado o evento dessa segunda-feira, 21, é um anexo separado onde fica o salão de eventos da Casa Rosa. Segundo ela, o espaço foi escolhido porque lá tem bebedouro, ar-condicionado e estrutura para receber mais de 400 pessoas.
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“Eu procuro zelar pela qualidade e conforto. Fizemos um evento de 5 a 7 de agosto no Idam e, como deu muita gente, muitas pessoas ficaram de fora; 11h da manhã tinha gente fora. E como a Casa Rosa é um local climatizado, solicitamos para realizar o evento lá”, pontuou.
“Estou fazendo meu papel na melhor forma possível, em momento algum houve destrato ou alguém reclamou. Quem não quer ir lá (na Casa Rosa), venha no Idam, que as atividades continuam e estamos de portas abertas para receber os produtores”, reforçou.
