As honrarias de título de Cidadão do Amazonas vão custar até R$ 854 mil aos cofres da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em todo o ano de 2021. Só no início deste mês, os parlamentares já protocolaram cerca de 10 projetos que visam homenagear personalidades ou autoridades de fora do Estado com medalhas e placas que vêm sendo customizadas e produzidas por uma gráfica localizada em Manaus.
A empresa trata-se da M C ESPERANCA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 22.129.362/0001-10, cuja dona é a empresária Maria Conceição Esperança. De março deste ano até março de 2022, a proprietária vai faturar o total de R$ 854.932,08 da Aleam. Por mês, o pagamento será de R$ 71.244,34.
Localizada no bairro Praça 14, zona Sul de Manaus, o estabelecimento realiza, principalmente, “serviços combinados de escritório e apoio administrativo”. Mas também faz outras 87 atividades secundárias, que variam entre serviços de usinagem, obras, comércio de móveis e serviços gráficos.
Com capital social de R$ 250 mil, essa empresa também foi contratada no ano passado, por um ano, no valor de R$ 712.443,40.
‘Cidadãos do Amazonas’
Só nesses quatro primeiros meses de 2021, os parlamentares já apresentaram cerca de 10 projetos com objetivo de conceder títulos de Cidadão do Amazonas. O primeiro deles foi conferido ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em visita feita a Manaus, no final de abril deste ano. A proposta foi de autoria do deputado Delegado Péricles (PSL).
Nessa semana, os deputados aprovaram a homenagem ao ministro do Turismo, Gilson Machado, que, inclusive, também veio a Manaus no fim de abril, junto de Bolsonaro, e cometeu uma gafe ao confundir o grupo amazonense Carrapicho com Kaoma, que não é do Amazonas.
Outras três proposituras, de autoria do deputado Cabo Maciel (PL), vão homenagear os humoristas Whindersson Nunes, Tirullipa, além do cantor Gusttavo Lima, sob a justificativa de que os artistas ajudaram o Amazonas, por meio de campanha humanitária, com o fornecimento de cilindros de oxigênio, quando o Estado viveu o colapso no número de casos e mortes durante a segunda onda da pandemia.
Com a mesma justificativa de Cabo Maciel, a deputada Nejmi Aziz (PSD), que possui uma baixa atuação na Aleam, também apresentou PL para prestar uma homenagem póstuma ao ator e humorista Paulo Gustavo, vítima de complicações da covid-19.
Outro lado
Procurada, a Assembleia Legislativa do Amazonas afirmou que não necessariamente será utilizado o valor total, visto que trata-se de um empenho. Afirmou, ainda, que o contrato é estimativo e por demanda, “sendo pago de acordo com a necessidade”.
“Esse valor é do empenho global do contrato com a empresa. Não significa que pagará esse valor porque o contrato é estimativo mensal, em torno de R$ 71 mil. É um contrato por demanda, que vai sendo pago de acordo com a necessidade da Assembleia. A empresa foi vencedora de um processo de licitação, cujo objeto é atender as honrarias das sessões especiais e solenes da Assembleia, em reconhecimento às ações de amazonenses em benefício da população. Entre elas estão, os Títulos de Cidadão do Amazonas , medalha Ruy Araújo, Diplomas de honra ao mérito, Medalhas Inês de Vasconcellos, Medalhas do Grande Mérito Legislativo, entre outras agraciados do povo amazonense”.
