O governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), anunciou nesta quinta-feira (11) a suspensão do decreto que contingenciou R$ 100 milhões do orçamento da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A declaração foi feita durante coletiva de imprensa em que o chefe do Executivo estadual apresentou as ações preventivas do governo para enfrentar a estiagem prevista para este ano.
Segundo o governador, o contingenciamento foi adotado como uma medida de controle fiscal diante da necessidade de adequar as despesas públicas ao comportamento da arrecadação estadual. Cidade afirmou que o orçamento representa uma previsão de gastos e que a execução financeira depende da efetiva entrada de receitas nos cofres do Estado. “Nós precisamos arrecadar, ter a receita. E, nesse momento, precisamos conter as despesas, fazer com que possamos ter previsibilidade para poder gastar”, declarou.
Apesar da suspensão do decreto, Roberto Cidade esclareceu que os recursos continuarão bloqueados temporariamente. De acordo com ele, a decisão de tornar o ato sem efeito busca evitar interpretações de que os valores seriam destinados a outras finalidades. “Esse decreto vai ser suspenso e nós vamos tornar sem efeito a partir de hoje para que não falem que a gente vai estar utilizando esse recurso para outro fim. Nós estamos fazendo o simples bloqueio para poder evitar aumento de despesas”, afirmou.
O governador também garantiu que o funcionamento da UEA não será prejudicado pela medida. Segundo ele, os serviços prestados pela universidade serão mantidos e os investimentos previstos para a instituição continuarão sendo executados normalmente. Cidade destacou ainda que o governo possui projetos e entregas planejadas para a universidade e que os recursos poderão ser liberados gradualmente caso haja aumento da arrecadação ao longo do ano.
Durante a coletiva, o governador também abordou a estiagem prevista para 2026 e afirmou que o cenário deve ser semelhante ao registrado em 2023. Ele informou que o governo iniciará reuniões a partir da próxima semana para monitorar a situação dos rios e reforçou a necessidade de apoio do governo federal para a realização de dragagens no Rio Madeira. “O Rio Juruá e o Rio Purus já estão baixando. O Rio Amazonas, principalmente o Rio Madeira, exige atenção. A gente precisa do apoio do governo federal para iniciar os trabalhos de dragagem”, declarou.
