Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) prorrogar o decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sem cumprir o acordo de proteger a Zona Franca de Manaus, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) disse que o presidente tenta usar a situação como forma de arrancar votos dos empresários e trabalhadores da Zona Franca de Manaus.
O presidente se encontrou com autoridades amazonenses, que mostraram motivos para reverter o cenário e o impacto que a redução do IPI causaria no Polo Industrial de Manaus. Após o encontro, Bolsonaro ressaltou o comprometimento com a ZFM e anunciou que um novo decreto seria instalado, esse que tinha a data para ser publicado até essa quinta-feira (31), o que não aconteceu.
“Saiu o decreto tão esperado, só que a gente esperava uma coisa e saiu outra. O presidente da República prometeu uma coisa e fez outra, e isso aí já está se tornando rotineiro, o que mostra má vontade do governo federal em relação ao modelo Zona Franca de Manaus”, disse. O deputado ainda afirmou que, apesar de o prazo ter sido estendido por 30 dias, ao todo, são 120 dias de espera.
“Ele, na verdade, não prorrogou a situação por 30 dias, ele prorrogou a situação por 120 dias. Porque para reduzir a alíquota do IPI, entra em vigor no outro dia, mas para aumentar a alíquota do IPI, que era o que aconteceria para proteger os produtos da ZFM, está sujeito a noventena, ou seja, tem que esperar 90 dias para entrar em vigor”, explicou.
“São 120 dias, porque são 30 dias que ele prorroga, só que para entrar em vigor qualquer mudança que eleve o IPI desses produtos, ele só entra em vigor 90 dias depois. São quatro meses mais de espada no pescoço”, declarou.
O deputado ainda afirmou que a nova posição de Bolsonaro quanto à Zona Franca de Manaus é uma “punição” para o modelo econômico. Corrêa ainda reforçou que serão ocasionados problemas como insegurança jurídica, além do ponto de vista político.
“Ele prorrogou para o dia 1º de maio a validade do decreto passado. Se no dia 1º de maio ele se atualizar, os produtos da Zona Franca, excepcionalizar, isso só vai valer porque ele está aumentando as alíquotas a partir de 90 dias depois, ou seja, 1º de agosto. Vai ficar maio, vai ficar junho e julho do jeito que está. Isso daí é uma punição para a Zona Franca de Manaus”, reforçou.
Serafim também comentou que está claro que Bolsonaro não gosta da Zona Franca de Manaus, pois não entende e não compreende os impactos que o decreto do governo federal irá causar. Ele ainda criticou o ministro da Economia, Paulo Guedes, e afirmou que Bolsonaro faz tudo o que o ministro deseja.
“Bolsonaro faz tudo o que Paulo Guedes quer, e o que ele quer é acabar com a Zona Franca de Manaus. Por isso, todos nós temos que repudiar essa atitude absurda do governo federal”, destacou. Ainda de acordo com ele, o posicionamento de Bolsonaro é uma estratégia para arrancar votos dos industriários de Manaus.
“Talvez ele esteja querendo negociar apoio político, porque agosto está no início da campanha eleitoral e ele vai dizer: ‘Bem, se a Zona Franca me apoiar, se os trabalhadores que podem perder emprego votarem em mim, aí eu volto atrás’. Isso é chantagem política e uma coisa muito feia que o presidente da República está fazendo”, finalizou.
