Durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, às 10h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 52 processos nesta quarta-feira (16). A reunião plenária será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas.
Dos processos a serem analisados, 24 são recursos de revisão, nos quais gestores e ex-gestores do estado tentam recorrer de decisões emitidas pela Corte de Contas.
Serão apreciadas, ainda, dez prestações de contas anuais. Dentre elas estão a do ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte em 2018, vereador Francelin Mendes; do prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clovis Saldanha, no exercício de 2018; do então gestor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em 2019, Rodrigo de Sá Barbosa; do ex-prefeito de Manicoré, Manuel Sebastião de Medeiros, durante a gestão em 2017, e do ex-secretário Municipal de Saúde de Manaus, Marcelo Alves, no exercício de 2018.
Também estão pautadas para serem julgadas dez representações, três tomadas de contas, dois termos de ajustamento de gestão (TAG), dois embargos de declaração e uma denúncia de irregularidade.
A sessão plenária será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. Participarão os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.
