O líder da bancada do Amazonas no Congresso, senador Omar Aziz (PSD), afirmou que o Amazonas não precisa se preocupar em relação à reforma tributária em discussão porque possui no presidente Lula um aliado que entende de Zona Franca de Manaus (ZFM).
A declaração de Aziz, nesta quinta-feira (6), ocorre um dia após reunião da bancada com o ministro Fernando Haddad (PT) na qual o governador Wilson Lima (UB) apresentou proposta de texto da reforma tributária que dá segurança jurídica e mantém a competitividade da ZFM.
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“O presidente Lula sabe da importância do modelo da Zona Franca de Manaus para o Amazonas. Temos nele um aliado importante que entende do modelo. Estamos confiantes que o acordo com o presidente Lula pela aprovação do texto assegurando a competitividade e a segurança jurídica para quem planeja investir no Amazonas”, declarou Omar.
Votação PEC
O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou, na quarta-feira (5), no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), que vai incluir no texto final de seu relatório as mudanças relacionadas à Zona Franca de Manaus (ZFM), proposta pelo governador Wilson Lima com o apoio da bancada federal amazonense e que garante segurança jurídica ao estado e mantém a competitividade do modelo ZFM.
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O texto propõe a instituição do chamado Fundo de Compensação, Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas, que será constituído com recursos da União e por ela geridos, sendo que haverá a destinação de 40% ao Estado para recompor perdas de receitas com a mudança do regime de tributação e de 60% para a criação de novas matrizes econômicas.
A votação deve ocorrer ainda nesta quinta-feira (6). Aguinaldo Ribeiro destacou que o acordo será inserido no texto hoje, depois do alinhamento que ocorreu no final da tarde de quarta-feira.
