O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (15/5), o Edital n.º 14/2026 – PTJ que torna pública a abertura de uma vaga para promoção ao cargo de desembargador (a) da Corte, pelo critério de Antiguidade.
Assinado pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, o edital foi publicado considerando a aposentadoria compulsória (por idade) da desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, na última quinta-feira (14/5).
Disponibilizado nas páginas 28 e 29 do Caderno Administrativo do DJe, o edital fixa prazo de 15 dias para que os juízes e as juízas de entrância final, interessados (as) e aptos(as) a concorrer à vaga, apresentem seus requerimentos de inscrição, o que deve ser feito por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ou, alternativamente, no Setor de Protocolo Administrativo do Tribunal.
A lista de documentos que devem ser apresentados com o requerimento de inscrição está detalhada no edital. Caberá ao(à) magistrado(a) requerente a responsabilidade de acompanhar a tramitação do processo de inscrição, bem como de verificar a efetiva juntada dos documentos expedidos pela Administração.
As certidões mencionadas terão prazo de validade de 30 dias, a contar da data de expedição, nos termos da Resolução TJAM n.º 53, de 10 dezembro de 2024.
Juiz convocado
Na mesma edição desta sexta-feira do DJe, foi publicada a Portaria n.º 1917, na qual o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, convoca o juiz de Direito de entrância final Dídimo Santana Barros Filho, titular da 5.ª Vara de Família da Comarca de Manaus, para atuar no Segundo Grau, sem prejuízo da jurisdição de Primeiro Grau, para atuar na vaga aberta pela aposentadoria da desembargadora Graça Figueiredo, considerando a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços prestados pelo Tribunal.
Dídimo ocupará a função de juiz convocado até ulteriror deliberação da Presidência ou até que se conclua o processo de escolha, pelo critério de Antiguidade, do substituto de Graça Figueiredo.
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