MANAUS – Os oito deputados federais do Amazonas votaram “sim” pelo fim da escala de trabalho 6×1. O apoio ocorreu em votação de segundo turno na noite desta quarta-feira (27). Confira os votos:
Amom Mandel (Republicanos) – sim
Adail Filho (MDB) – sim
Átila Lins (PSD) – sim
Capitão Alberto Neto (PL) – sim
Fausto Jr. (União) – sim
João Carlos (Republicanos) – sim
Sidney Leite (PSD) – sim
Saullo Vianna (MDB) – sim
O projeto inclui uma transição e leis específicas para tratar de algumas carreiras e será analisado no Senado.
O texto que irá ao Senado é um substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas, e para a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), de igual jornada em quatro dias.
Segundo o texto, a redução da carga horária semanal será sem redução de salários e haverá uma transição para chegar às 40 horas.
Depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional, já valerão os dois dias de descanso remunerado por semana, um dos quais preferencialmente aos domingos.
Também a partir desse prazo o trabalhador registrado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) contará com carga horária semanal de 42 horas.
Em um ano depois do fim desses dois meses, portanto 14 meses depois da promulgação, a jornada será de 40 horas por semana.
Durante esse prazo de um ano, convenção ou acordo coletivo de trabalho poderão ampliar a duração diária do trabalho normal (além de 8 horas diárias) para viabilizar a transição de 42 horas, respeitado o repouso remunerado de dois dias.
VIA AGÊNCIA BRASIL
