Os vereadores da base aliada de David Almeida (Avante) livraram a secretária de Educação e irmã do prefeito de Manaus, Dulce Almeida, de fornecer explicações à Câmara Municipal (CMM) se haverá o pagamento do abono do Fundeb (Fundo Nacional de Educação) em 2024. O requerimento foi apresentado na segunda-feira, 2, pelo vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), mas foi rejeitado pelos parlamentares por 22 votos contrários.
Rodrigo Guedes solicitou também que fossem repassadas informações específicas acerca da aplicação e gestão dos recursos do fundo, porém, os vereadores também rejeitaram.
“Exijo uma resposta do Prefeito, David Almeida, e da secretária de Educação, Dulce Almeida sobre o pagamento de abono do Fundeb neste ano para os profissionais da Educação. Se a receita aumentou R$ 209 milhões e ao final do ano deve chegar a R$ 230 milhões a mais, há verba para pagar o abono do Fundeb. Quero saber para onde está indo esse dinheiro e se vai haver ou não pagamento de abono para os mais de 10 mil profissionais de educação. Em 2018 e 2020, a maior propaganda do Prefeito era sobre um pagamento de um substancial abono do Fundeb quando foi Governador, mas agora se recusa a destinar o recurso aos profissionais. Não vou aceitar”, disse Guedes durante discurso.
Fundeb
O Fundo constitui o principal instrumento de financiamento da educação básica no município, devendo, obrigatoriamente, destinar 70% de seus recursos à valorização dos profissionais da educação, o investimento prevê custos como: despesas com subsídios, gratificações, progressões e abonos.
Este ano, segundo Guedes, o repasse do Fundo feito pelo Governo Federal para a Prefeitura de Manaus aumentou R$ 209 milhões de janeiro a novembro, representando um acréscimo de 16% na receita. Os valores foram divulgados por meio do levantamento feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam).
