Os vereadores do município de Tabatinga, localizado a 1.106 quilômetros de Manaus, Dr. Junior Olimpio (PSD), Deney (PP), Marcela Tenório (Cidadania), Arlinda (PP), Testa (PSL) protocolaram, nesta terça-feira (13), requerimento solicitando que o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Bardales (PROS), realize sessão extraordinária para apreciação da abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Educação.
O pedido foi embasado na operação MAGÜTA deflagrada pela Polícia Federal no município, nesta terça-feira, por possíveis práticas de crimes, como pertencimento a organização criminosa, fraude em licitação, desvio de recursos públicos, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo Dr. Junior Olimpio, um grupo de vereadores já havia solicitado informações a respeito de operações suspeitas da Secretaria de Educação. No ano passado, o órgão contratou diversas pessoas nos meses de setembro e outubro. O curioso é que neste período as aulas estavam suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus.
Os parlamentares afirmam que há fortes indícios de envolvimento no esquema criminoso do prefeito Saul Bemerguy (MDB) assim como de vários secretários e funcionários no desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Se for realizada a sessão, será colocado para a votação o pedido para a abertura da CPI, que para ser aprovado deve ter 1/3 dos votos, ou seja, 5 dos 15 vereadores que compõem a câmara deverão votar a favor. Se instalada a CPI e comprovada a participação do chefe do poder executivo municipal e de seu vice, as autoridades poderão perder o mandato e responder criminalmente por seus atos. Caso sejam condenados, poderão cumprir pena de reclusão de até 44 anos.
O grande empecilho para a apuração dos fatos dentro da Câmara Municipal de Tabatinga é o parentesco. Paulo Bardales é genro de Saul Bemerguy. Mesmo com constantes denúncias de irregularidades, o presidente da Câmara se abstém de se posicionar contra o prefeito.
Ação PF
A ação da Polícia Federal cumpriu mandados judiciais expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sendo 18 mandados de busca e apreensão, além de cumprimento de 12 medidas cautelares de afastamento de cargos públicos, por 90 dias, bem como impedimento de frequentar repartições públicas, nas cidades de Tabatinga, Benjamin Constant e Manaus.
Além do prefeito, foram afastados das funções Bismark Júnior Martins Sales, secretário executivo de Administração; Maria Loures Cordeiro da Silva, secretária de Administração; João Lúcio Galvão Gonçalves, engenheiro responsável pela fiscalização das obras na prefeitura; Vicente Parente Araújo Júnior, auxiliar de topografia na gerência de Orçamento do Seinfra; Eliudes Pessoa do Nascimento, secretário de Infraestrutura; Donizete Crus Matos, secretário de Integração Rural; José Mafra Pinto, secretário de Educação do interior; Valdinei da Silva dos Santos, secretario de Educação Municipal.
Os empresários Waltinho Braga Nunes, proprietário da empresa Soleng Engenharia e Thiago Moreno Nunes, proprietário da empresa TMN Engenharia Eireli também foram alvo de busca e apreensão. A operação teve como base a delação premiada do proprietário de uma empresa, que se sentiu prejudicado, durante processo licitatório no munícipio.
Com a ação da PF, os vereadores estão otimistas que a pressão popular seja suficiente para derrubar a resistência do presidente do Poder Legislativo Municipal de reunir os parlamentares para votar a CPI. “Estamos confiantes que desta vez o protecionismo não irá vigorar. Os desvios do dinheiro público afetam cada morador de Tabatinga, que deixa de receber serviços de qualidade por má aplicação dos recursos”, afirmou Dr. Junior Olimpio.
Em 2021, o Governo do Amazonas repassou mais de R$ 8,26 milhões para a cidade da tríplice fronteira. Até o início do próximo mês de agosto, Tabatinga receberá em transferência estaduais cerca de R$ 1,38 milhões.
O nome da operação faz referência ao povo indígena que reside na região onde está situada a tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru). Tabatinga, pelo lado brasileiro é a terra dos Ticuna (Tikuna, Tukuna ou Magüta) .
