O delegado e ex-chefe da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, criticou a uma medida aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nessa quarta-feira (7), que estabelece prazos para concessão ou renovação de licenças ambientais.
De acordo com Saraiva, o projeto de lei aprovado, além de vergonhoso, é um ‘atentado’ contra a floresta amazônico.
“Vergonhosa iniciativa da Assembléia legislativa do Amazonas. Mais um atentado contra a floresta Amazônica. Parabéns ao IPAAM pela resistência a este ato que visa, obviamente, beneficiar organização criminosa”, escreveu o delegado em seu perfil no Twitter.
O PL, de autoria do deputado Tony Medeiros (PSD), não apresenta justificativas técnicas e foi aprovado sem discussões aprofundadas, além de não levar em consideração os impactos ambientais.
A medida prevê que os prazos para atendimentos aos pedidos de empreendimentos de baixo impacto ambiental devem ser respondidos pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) em 30 dias. Para projetos de médio e grande impacto o prazo é de 60 e 90 dias, respectivamente.
A proposta determina que se o órgão ambiental não responder dentro do prazo, as solicitações são aprovadas de forma automática.
