A fiscalização eletrônica por câmeras em Manaus, chamada popularmente de “corujinhas”, deve iniciar um novo capítulo na capital amazonense, mas com os mesmos ‘atores’. Isto porque o Consórcio Manaós Monitoramento, vencedor da licitação para prestação dos serviços, no valor de R$ 23,7 milhões, é formado pelas empresas Comatech da Amazônia, de propriedade de Mario Correa Filho, e Newtesc Tecnologia e Comércio Ltda, que tem como proprietário Leonardo Urbano Arem.
Leonardo Urbano Arem foi administrador do Consórcio Caminhos Seguros, em Barueri, São Paulo, que era formado pelas empresas Newtesc Tecnologia e Comércio Ltda e Ensin – Empresa Nacional de Sinalização e Eletrificação Ltda, de propriedade de Labib Faour Auad, que foi sócio da Consladel, empresa envolvida no escândalo das corujinhas em Manaus. Em resumo, a empresa que compõe o Consórcio Manaós Monitoramento que venceu a licitação para corujinhas em Manaus é ligada ao então sócio da Consladel.
Leia mais: Trânsito mata mais de uma pessoa a cada dois dias em Manaus
(Fonte: Site da Transparência CC)
As informações foram obtidas através do cruzamento de dados disponibilizados pelo site Transparência CC – site que reúne dados públicos para consulta, pela Receita Federal do Brasil também para consulta pública, com base na Ata de Prosseguimento e Adjudicação do Pregão Presencial nº 06/2023 – CML/PM, de 14 de abril de 2023.
(Fonte: Site da Transparência CC)
Apesar de a licitação já ter sido adjudicada desde abril – fase em que se declara a empresa vencedora – consta no sistema de licitações da prefeitura que o certame está “aguardando homologação” – fase prévia à assinatura do contrato e início da prestação dos serviços.
(Fonte: Site Compras Manaus)
Os serviços
Conforme a Ata de Prosseguimento e Adjudicação do Pregão Presencial nº 06/2023 – CML/PM e o edital do pregão, o Consórcio Manaós Monitoramento será responsável por prestação de serviços de processamento de autos de infração, monitoramento eletrônico, por meio de equipamentos de controle de velocidade, restrição veicular, vídeo captura e licença de software para uso na mobilidade urbana de Manaus.
(Fonte: Site da Transparência CC)
Segundo o Termo de Referência que subsidiou a licitação e norteará o futuro contrato, a empresa vencedora terá de fornecer 166 equipamentos de controles de velocidade, além de 25 licenças de software para gestão da aplicação de multas e um sistema de análises e inteligência denominado de “Cinturão de Segurança” com a locação de uma central de monitoramento, locação de uma estação de pesquisa e locação de 20 pontos de coleta de imagens.
No documento não há indicação das ruas e avenidas que os equipamentos serão colocados, mas há indicação de que devem funcionar 24h em vias de 2, 3 e 4 faixas. Há vias nas quais as câmeras funcionarão apenas 16h por dia a critério do IMMU.
