O Ministério das Minas e Energia (MME) quer investigação contra o preço dos combustíveis praticado por distribuidoras e revendedoras de gasolina, óleo diesel e gás de cozinha, como a Refinaria da Amazônia (Ream), do Grupo Atem. A pasta determinou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apure o caso.
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A Ream (antiga Refinaria de Manaus – Reman) é a refinaria vendida pela Petrobras em 2022 para o grupo Atem. Segundo o MME, a empresa tem praticado preços superiores aos demais fornecedores e, também, ao preço de paridade de importação (PPI). As informações são do Valor Econômico.
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“Da mesma forma, o Ministério Público Federal (MPF) intimou a ANP para que ‘informe se instaurou processos administrativos para apuração de irregularidade em razão da ausência de envio de dados obrigatórios pela Refinaria da Amazônia em 2023 e 2024’, e que, em caso positivo, indique os procedimentos tomados”, afirma a FUP.
Aumento de preço
Em julho deste ano, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para investigar o aumento injustificado no preço dos combustíveis no Estado. O litro do combustível chegou a sair de R$ 6,29 por R$ 6,89 em Manaus.
A medida foi tomada após o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) receber diversas denúncias de consumidores alegando cobrança de valores abusivos em postos da cidade.
Procurada, a Refinaria da Amazônia (Ream), informou que não foi notificada oficialmente. Em nota, a empresa compartilhou uma nota sobre o assunto, publicada pelo Refina Brasil. O texto pode ser conferido no link: https://refinabrasil.com.br/
