DO RDA- BRUNO PACHECO
ANAMÃ (AM) – O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pelo desprovimento do recurso de Jéssica Conegundes (UB) e manteve parecer favorável para o indeferimento da candidatura dela ao cargo de prefeita de Anamã (a 162 quilômetros de Manaus). A manifestação foi do procurador regional eleitoral em exercício Edmilson da Costa Barreiros Júnior.
Na manifestação, o MPE entendeu que está configurada a inelegibilidade reflexa de Jéssica Conegundes, pois foi “suficientemente comprovada a relação de parentesco, por afinidade, de primeiro grau com o atual mandatário municipal”.
O procurador afirma que as alegações da defesa de Jéssica de que Ruam Bastos, filho do prefeito Chico do Belo, teria envolvimento com outras mulheres não é apto de afastar a existência de união estável entre o casal. “Por sua vez, o status de relacionamento nas redes sociais não foi utilizado como fundamento determinante da sentença, de modo que as alegações da recorrente a esse respeito devem ser desconsideradas”.
“Conforme bem salientado na decisão recorrida, a união estável foi reconhecida a partir do quadro fático-probatório analisado demonstrado tratar-se de relacionamento estável, com continuidade na convivência e público, sendo extraído do contexto das provas o intuito familiae”, diz o procurador, no parecer.
Entenda
A Justiça Eleitoral do Amazonas (TJAM) indeferiu o registro de candidatura de Jéssica Conegundes à Prefeitura de Anamã. O juiz Marco Aurélio Plazzi Palis, da 006ª Zona Eleitoral de Manacapuru, confirmou a inelegibilidade reflexa ao reconhecer a união estável de 11 anos de Jéssica com Ruam Bastos, filho do atual prefeito de Anamã, Chico do Belo.
A denúncia contra Jéssica Conegundes foi ingressada na 6ª Zona Eleitoral de Anamã pela coligação “Juntos Por um Anamã Melhor”, da candidata a prefeita Kátia Dantas (MDB), que apresenta evidências concretas de que a Jéssica é nora do atual prefeito de Anamã. Jéssica tenta reverter a situação na Justiça.
Veja o parecer do MPE:
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