O prefeito do município de Barreirinha, Glênio José Marques Seixas, homologou, na última quinta-feira, 25, um contrato no valor de R$ 1.444.521,01, para a aquisição de serviços de recapeamento e pavimentação em asfalto de ruas da cidade.
Segundo publicado pelo Diário Oficial dos Municípios (DOM), a contratação dos serviços foi formalizada por meio da Tomada de Preços nº 013/2020 e analisada pela Comissão Permanente de Licitações (CPL) do município. Segundo a CPL, não foram observadas, no processo licitatório, documentações pendentes, indícios de fraudes ou irregularidades fiscais.
O Diário Oficial informa, ainda, que a contratação objetiva a pavimentação viária da sede do município, ruas Beira Rio, Porto do Pucu e Travessa Maria Belém.
A empresa vencedora do certame milionário foi a COMERCIAL BENAYON SOCIEDADE LTDA, que será responsável pelos trabalhos de recuperação das vias. A construtora possui cadastro na Receita Federal e, segundo o certificado digital, estaria no mercado há mais de 20 anos.
Ainda segundo o documento oficial, a COMERCIAL BENAYON possui sede em Manaus, no bairro Parque Dez de Novembro. De acordo com o documento, a empresa tem como principal atividade comercial, a manutenção de veículos automotores e também oferece serviços de terraplanagem e pavimentação de vias.
A prefeitura
O Portal AM1 entrou em contato com a prefeitura de Barreirinha para mais detalhes sobre a vigência do contrato e as fontes oriundas para a aquisição dos serviços. Segundo o município, a contratação da prestadora de serviços tem por necessidade a continuação dos serviços de infraestrutura e logística no sistema viário, que serão executados ao longo do segundo semestre de 2020. A obra é proveniente do convênio n° 10.66.619-88, cadastrado no SICONV sob n° 030427/2019, decorrente de uma emenda do senador Eduardo Braga (MDB)
Em nota, a secretaria informa também que a empresa apresentou menor preço e qualificação técnica atendendo todas as exigências do Edital, em conformidade com a Lei 8.666/93.
Documentos na íntegra
Os documentos com o extrato da contratação dos serviços podem ser encontrados a partir da página 06 do Diário Oficial dos Municípios desta sexta-feira, 26.
